Secret�ria do Tesouro ressalta peso da previd�ncia no endividamento dos Estados

Bras�lia, 05 - Em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado nesta quarta-feira, 5, sobre a renegocia��o da d�vida dos Estados, a secret�ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescosi, ressaltou o peso da previd�ncia para as contas p�blicas e endividamento dos Estados. Acompanhada do governador do Piau�, Wellington Dias, e do ex-secret�rio da Fazenda do Rio de Janeiro, Julio Bueno, a secret�ria disse estar feliz em trazer um tema que � comum a todos e refor�ou a tese dos demais participantes da audi�ncia sobre o custo da previd�ncia.

"Equil�brio fiscal e responsabilidade fiscal s�o uma sustenta��o important�ssima para a nossa sociedade. Gostaria de mostrar a evolu��o do d�ficit de inativos nos governos estaduais", afirmou Ana Paula. A secret�ria tornou a mostrar um levantamento do Minist�rio da Fazenda que demonstra crescimento real de 64% dos gastos com o pagamento das aposentadorias e pens�es de seus servidores entre 2009 e 2015.

"Temos de fato um suporte �s previd�ncias p�blicas muito maior que em outros pa�ses. Isso tira a nossa capacidade de crescer", afirmou Ana Paula. Ela ressaltou que a sociedade deve rediscutir o m�rito de regimes especiais de aposentadorias. "Estamos falando de recursos que poderiam estar sendo entregues para a sociedade por meio de investimentos, por exemplo."

Repatria��o

Ana Paula afirmou que a repatria��o servir� para compensar eventuais "desbalan�os" na renegocia��o da d�vida dos Estados, uma vez que parte da arrecada��o com o programa ser� direcionada aos Estados, e os maiores beneficiados ser�o Norte e Nordeste, que se sentiram preteridos no acordo da d�vida. Ana Paula, por�m, fez uma cr�tica indireta �s tentativas de mudan�a no projeto �s v�speras do fim do prazo para a ades�o at� o momento, 31 de outubro.

"Se houvesse seguran�a de que nada seria mudado, benef�cios da repatria��o j� estariam sendo colhidos pelos Estados", disse Ana Paula, dando a entender que o Tesouro poderia acatar o pedido de governadores e adiantar os recursos caso j� fosse poss�vel estimar os valores.

O problema � que a �ltima vers�o do texto que altera a lei da repatria��o permite que os contribuintes que enviaram recursos de forma ilegal ao exterior recolham tributos apenas sobre o saldo existente em 31 de dezembro de 2014, e n�o sobre o fluxo registrado ao longo dos anos. Isso significa que as base de incid�ncia do Imposto de Renda e das multas poder�o ficar menores, gerando menos receitas aos cofres p�blicos.

A secret�ria frisou, por�m, que os recursos da repatria��o servir�o de grande al�vio para os Estados, que enfrentam grave crise fiscal.