O juiz federal S�rgio Moro concedeu nesta quarta-feira mais cinco dias para o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva se defender no caso triplex - apartamento no Condom�nio Solaris, no Guaruj� (SP), cuja propriedade a for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato atribui ao petista.
A defesa do ex-presidente havia requerido prazo de 55 dias para entregar resposta � acusa��o. Os advogados de Lula alegaram que o Minist�rio P�blico Federal disp�s de quase dois meses para elaborar a den�ncia criminal contra o ex-presidente por corrup��o e lavagem de dinheiro.
Al�m de Lula, s�o r�us do caso triplex, sua mulher Marisa Let�cia, o empreiteiro L�o Pinheiro, da OAS, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e executivos ligados � empreiteira.
"N�o h� nenhuma base legal para essa pretens�o e o prazo do Minist�rio P�blico Federal para oferecer a den�ncia, de quinze dias, ap�s a conclus�o do inqu�rito, n�o tem qualquer rela��o com o prazo para a resposta preliminar, pe�a bem menos complexa e que n�o se presta ao esgotamento das alega��es das partes."
O magistrado anotou: "Muito menos tem pertin�ncia o per�odo havido desde a instaura��o do inqu�rito at� o oferecimento da den�ncia, o que, segundo a defesa, teria levado 55 dias. A pretens�o em quest�o � bastante heterodoxa e carece ainda mais de qualquer m�nima base legal."
S�rgio Moro afirma na decis�o que os denunciados foram citados em 24 de setembro e, de acordo com o artigo 396 do C�digo de Processo Penal, t�m um prazo de dez dias para responder � acusa��o.
"Indefiro o pedido de prazo adicional formulado pela defesa de Luiz In�cio Lula da Silva e Marisa Let�cia Lula da Silva. Como o prazo vence na presente data (5 de outubro), concedo, por liberalidade e j� que pende a cita��o de outros acusados, mais cinco dias, contados da presente data".
O juiz da Lava-Jato estendeu o prazo de cinco dias �s defesas dos outros acusados.