Governo do Rio suspende novos pagamentos a fornecedores e prestadores

Rio, 06 - O governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, suspendeu novos empenhos para o pagamento de despesas com fornecedores e prestadores de servi�os. A decis�o, v�lida pelos pr�ximos 30 dias, consta de decreto publicado nesta quinta-feira, 6, no Di�rio Oficial do Estado do Rio com medidas para conter o endividamento fluminense. A libera��o de recursos para as �reas de Educa��o, Sa�de, Administra��o Penitenci�ria, Seguran�a, Defesa Civil e institui��es ligadas � Justi�a foram mantidas.

O decreto prev� tamb�m que servidores requisitados a outros entes federativos, como a Uni�o, ser�o devolvidos em 60 dias a partir desta quinta. � uma forma de economizar com o pagamento desses sal�rios. O preenchimento de cargos em comiss�o e de confian�a que estejam vagos foi vedado. Em 60 dias a Fazenda e o Planejamento ter�o que definir um cronograma para o pagamento de Despesas de Exerc�cios Anteriores da folha de pagamento, levando em conta a realidade or�ament�ria do Estado.

Pelos c�lculos do governo as medidas v�o gerar uma economia de R$ 186 milh�es. As despesas que j� t�m ordem de pagamento ser�o pagas. Ao fim do prazo de suspens�o as secretarias de Planejamento e de Fazenda apresentar�o um estudo indicando se a restri��o aos pagamentos dever� ser mantida ou modificada.

De acordo com o texto do decreto, as medidas est�o sendo tomadas para reenquadrar a d�vida do Estado aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei determina que a d�vida consolidada l�quida corresponda a at� 200% da receita corrente l�quida. Com uma d�vida de R$ 98,5 bilh�es, o Rio extrapolou esse limite em 1,94%, o que corresponde a uma diferen�a de R$ 945 milh�es, informou a secretaria estadual de Fazenda.

Tamb�m nesta quinta-feira o Congresso Nacional converteu em lei a Medida Provis�ria que permitiu o socorro de R$ 2,9 bilh�es do governo federal ao Estado do Rio. A MP foi editada em junho, liberando o recurso da Uni�o para investimento em a��es de seguran�a p�blica durante os Jogos Ol�mpicos e Paraol�mpicos.