A renegocia��o da d�vida dos estados foi o tema da reuni�o entre o presidente da Rep�blica, Michel Temer, oito governadores, o ministro interino da Fazenda, Eduardo Guardian, e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, nesta quinta-feira, no Pal�cio do Planalto. Presente ao encontro, o governador Fernando Pimentel (PT) pediu aten��o especial � d�vida de Minas Gerais, que gira em torno de R$ 70 bilh�es.
O projeto de renegocia��o foi aprovado na C�mara dos Deputados em 30 de agosto. Pelas regras, os estados ter�o um alongamento, por 20 anos, do prazo para quita��o das d�vidas estaduais com a Uni�o, al�m da suspens�o dos pagamentos at� o fim deste ano – com retomada gradual de 2017 em diante – e alongamento por 10 anos, com quatro anos de car�ncia, de cinco linhas de cr�dito do BNDES.
De contrapartida, restou somente uma: a de que os estados estar�o inclu�dos na regra que institui um teto para os gastos p�blicos, ou seja, n�o poder�o ter aumento de despesas acima da infla��o (medida pelo IPCA), mas somente por dois anos. O projeto est� na Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado, sob a relatoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE).
Al�m do projeto de renegocia��o, a secret�ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, informou na semana passada que os governadores querem enviar para o Congresso uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) para estabelecer um teto de gastos tamb�m para os estados, a exemplo da PEC que limita o crescimento dos gastos da Uni�o � infla��o.
Juros
Pimentel vem negociando, desde o in�cio de seu mandato, a mudan�a no c�lculo da d�vida do estado com a Uni�o. De acordo com o governo estadual, em 1999 o saldo devedor dos estados era de R$ 93 bilh�es. Em 2014, ap�s os estados terem pago cerca de R$ 300 bilh�es, o saldo devedor, ao inv�s de reduzir, saltou para R$ 593 bilh�es, pelos c�lculos do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Para ter uma ideia, em 1998, o valor da d�vida de Minas era de R$ 13 bilh�es.
Pelo sistema de juros sobre juros, mesmo com a destina��o de R$ 42 bilh�es a servi�o da d�vida, o estado ainda deve R$ 70 bilh�es, o que torna o passivo impag�vel.
Al�m de Pimentel, estiveram na reuni�o com Temer os governadores Geraldo Alckmin (SP), Ivo Sartori (RS), Luiz Fernando Pez�o (RJ), Paulo Hartung (ES), Raimundo Colombo (SC), Renan Filho (AL) e Rodrigo Rollemberg (DF).