O entendimento vigente � de que um presidente da C�mara s� pode tentar se reeleger caso haja uma elei��o de deputado entre as disputas para a presid�ncia da Casa.
No entanto, aliados de Maia dizem que o regimento interno da C�mara abre uma brecha para uma interpreta��o de que essa regra s� se aplica para presidentes eleitos para um mandato de dois anos, o que n�o � o caso de Maia, que exerce um mandato-tamp�o de oito meses.
Maia foi eleito ap�s a ren�ncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) � presid�ncia da Casa, em julho. Em 12 de setembro, o peemedebista teve seu mandato cassado por 450 votos a favor, dez contra e nove absten��es.
T�cnicos da C�mara afirmam que o regimento abre essa interpreta��o - o artigo 5.º diz que o presidente e os demais membros da Mesa Diretora ser�o eleitos "para mandato de dois anos, vedada a recondu��o para o mesmo cargo na elei��o imediatamente subsequente". Dessa forma, pode-se interpretar que a veda��o valeria apenas para quem exerceu mandato de dois anos.
Questionado, Maia afirmou que alguns deputados da oposi��o querem que ele tente a reelei��o na Casa. Ele disse, por�m, que n�o tem interesse em disputar um segundo mandato. "Se eu fizer isso agora, vou atrapalhar o governo, atrapalhar a aprova��o da PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) do teto (de gastos)", afirmou o presidente da C�mara. "N�o quero disputar reelei��o. Quero aprovar a PEC do teto. Marcar meu mandato pela travessia", declarou.
A ideia de aliados de Maia � repetir o que fez Ulysses Guimar�es. Ap�s cumprir mandato como presidente da C�mara entre 1985 e 1986, o peemedebista fez consulta � CCJ para saber se poderia se reeleger para o bi�nio seguinte (1987-1988). O argumento era de que entre uma legislatura e outra "zerava tudo", n�o se aplicando o impedimento � reelei��o.
Hist�rico
A CCJ deu parecer favor�vel a Ulysses, que conseguiu se reeleger. Desde ent�o, deputados passaram a poder disputar reelei��o para presidente da C�mara, desde que haja uma disputa eleitoral no meio das duas escolhas internas. Foi gra�as a essa interpreta��o que o presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu se eleger presidente da C�mara dos Deputados para o bi�nio 1999-2000, ap�s ter cumprido um mandato entre 1997-1998.
O movimento pela reelei��o de Maia tem como principais apoiadores seus aliados na oposi��o, que avalizaram a elei��o dele como presidente para um mandato-tamp�o. Ainda n�o foi decidido, por�m, nem quando nem quem apresentar� a consulta � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. A elei��o de presidente da C�mara ocorre em fevereiro de 2017.
PSDB
A articula��o dos aliados come�ou pouco tempo depois de Maia ser eleito e se intensificou ap�s as elei��es municipais, quando o PSDB teve um bom desempenho nas urnas, o que cacifou o partido na disputa pelo comando da C�mara. Para a oposi��o, n�o seria confort�vel PT, PCdoB e PDT apoiar um candidato tucano.
Al�m do PSDB, o chamado "Centr�o", grupo formado por PP, PR, PSD, PTB, PSC e outros partidos e que acabou derrotado por Maia na �ltima disputa pela presid�ncia da C�mara, quer o comando da Casa.
Aliados de Maia lembram que, mesmo que conseguisse autoriza��o jur�dica para disputar reelei��o no ano que vem, o presidente da C�mara teria de viabilizar politicamente sua candidatura. Na elei��o de 2017, haver� renova��o de outros cargos da Mesa Diretora que entram na negocia��o pol�tica do candidato a presidente.
Outras tentativas
Os ex-deputados federais Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) j� tentaram aprovar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para permitir que se reelegessem presidentes da C�mara. Jo�o Paulo tentou em 2004 e o peemedebista, no ano passado.
No entanto, os parlamentares n�o obtiveram sucesso na aprova��o do projeto. Ambos tinham sido eleitos para um mandato de dois anos.