S�o Paulo – O ex-juiz federal Jo�o Carlos da Rocha Mattos, condenado a 17 anos de pris�o pelos crimes de lavagem de dinheiro e evas�o de divisas, est� preso na sede da Pol�cia Federal (PF), na Zona Oeste da capital paulista, desde quarta-feira passada. De acordo com informa��es da PF, os agentes cumpriram mandado de pris�o contra ele a pedido da 8ª Vara Criminal Federal. A defesa vai recorrer da decis�o. O ex-juiz foi preso em casa, na Regi�o Central da cidade, e, segundo agentes, j� estava ciente da exist�ncia de um mandado de pris�o contra ele.
A pris�o do ex-magistrado ocorreu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os r�us dever�o ser presos depois de condenados por um tribunal de segunda inst�ncia, sem o direito de recorrer em liberdade at� que sejam julgados todos os recursos poss�veis.
Rocha Mattos foi acusado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) de manter dep�sitos no exterior de US$ 12 milh�es (equivalentes a aproximadamente R$ 38,4 milh�es), n�o declarados ao fisco e sem comprova��o da origem. O ex-juiz j� havia sido condenado em 2004, dentro da Opera��o Anaconda, a 24 anos de pris�o por vender senten�as. Ele foi afastado do cargo, ficou preso oito anos e saiu da pris�o em 2011.
A ordem de pris�o, expedida em junho deste ano pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ), atendeu a pedido do MPF para que tivesse in�cio o cumprimento da pena imposta ao ex-juiz por crime de lavagem de dinheiro. A decis�o foi amparada no entendimento do plen�rio do STF, em fevereiro, que mandava condenado cumprir pena ap�s condena��o em segundo grau.
A corte reafirmou na sess�o hist�rica de quarta-feira que a regra vale mesmo para todos os tribunais – todo condenado criminalmente por colegiado deve ir para a cadeia, ainda que possa continuar recorrendo �s inst�ncias superiores.
Em abril, o Supremo negou recurso derradeiro da defesa do ex-juiz, condenado em um dos processos por falsidade ideol�gica e peculato. Os ministros do STF determinaram o tr�nsito em julgado da senten�a. Rocha Mattos pegou, neste caso, seis anos e tr�s meses de reclus�o. O ex-juiz, que, em 2003, caiu na malha fina da Anaconda, foi acusado de ser o mentor de uma organiza��o criminosa que negociava decis�es judiciais.
A opera��o resultou em v�rias a��es penais propostas pelo MPF. A Justi�a Federal de S�o Paulo reconheceu que o ex-juiz participou de quadrilha voltada � pr�tica de prevarica��o, corrup��o, fraude processual, tr�fico de influ�ncia, peculato e lavagem de dinheiro. Em outubro de 2015, foram repatriados para a Conta �nica do Tesouro Nacional US$ 19.419.496,73 (R$ 77.468.096,11) que haviam sido depositados pelo ex-juiz na Su��a.
O advogado de Rocha Mattos, Daniel Martins Silvestri, disse que a pris�o se trata de um “ato abomin�vel, uma arbitrariedade, uma vez que a prescri��o da puni��o n�o foi reconhecida”. A defesa entrou com um recurso de revis�o criminal no Supremo.