Bras�lia, 08 - O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse neste s�bado estar confiante na aprova��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece limites para os gastos p�blicos.
"Vamos votar na segunda-feira na C�mara e vamos ganhar com boa margem", afirmou Geddel ao
Estado
. Neste domingo, o presidente Michel Temer reunir� deputados da base aliada em um jantar, no Pal�cio da Alvorada, no qual far� um apelo para que a proposta seja aprovada com muitos votos, mostrando a unidade dos aliados do governo no Congresso.
Os economistas Jos� M�rcio Camargo e Armando Castelar, ambos do Rio, foram convidados pelo governo para fazer uma exposi��o em Power Point, no Alvorada, sobre a necessidade do ajuste nas contas p�blicas. A chamada "PEC do Teto" limita o aumento das despesas do governo, por 20 anos, � infla��o oficial dos 12 meses anteriores.
Geddel n�o quis comentar a manifesta��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica, que, em nota t�cnica enviada � C�mara, na sexta-feira, considerou inconstitucional a chamada "PEC do teto", sob a alega��o de que desrespeita a separa��o dos Poderes, transformando o Executivo num "super�rg�o".
A orienta��o do Pal�cio do Planalto foi para que apenas a Secretaria de Comunica��o Social (Secom) se pronunciasse oficialmente sobre a nota da Procuradoria Geral da Rep�blica, para evitar respostas desencontradas por parte de ministros. "N�o h� qualquer tratamento discriminat�rio que possa configurar viola��o ao princ�pio da separa��o dos Poderes", afirmou a Secom, tamb�m em nota, divulgada na sexta-feira.
A vota��o da PEC do Teto � o primeiro grande teste do Pal�cio do Planalto para medir a for�a do governo na C�mara, ap�s o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A proposta � considerada essencial pela equipe econ�mica para o equil�brio das contas e o ajuste fiscal. "Se tivermos 308 votos necess�rios, (na C�mara) estamos satisfeitos. Se tivermos 370, 380 votos, isso ter� um tom de for�a e prest�gio do executivo junto ao Legislativo", admitiu Temer na sexta-feira, em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, veiculada pelo SBT Brasil.