Pouco mais de uma semana das elei��es, Minas Gerais j� tem o primeiro problema com prefeito eleito. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu, nesta ter�a-feira, o registro de Sebasti�o Quint�o (PMDB) em Ipatinga, no Vale do A�o. O placar foi de quatro votos favor�veis e dois contr�rios. Quint�o foi eleito com 68.810 votos, o que corresponde a 54% dos votos v�lidos.
O indeferimento de Quint�o ocorre devido �s condena��es por abuso de poder econ�mico e capta��o il�cita de recursos, ocorridos na campanha de 2008. O juiz de primeira inst�ncia havia entendido que a inelegibilidade do peemedebista tinha validade de tr�s anos, J� o TRE aplicou o entendimento de que a inelegibilidade, a partir da Lei da Ficha Limpa, produz efeitos por at� oito anos. Mesmo entendimento definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Como os crimes ocorreram em 5 de outubro de 2008, data do pleito naquele ano, a inelegibilidade tinha efeito at� o dia 5 deste m�s. Assim, Quint�o teve o indeferimento do registro de candidatura por apenas tr�s dias.
Como a decis�o ainda cabe recurso, a situa��o do peemdebista fica como “indeferido com recurso”, o que impede que ele assuma o cargo. Se at� o dia da diploma��o dos candidatos eleitos, em 19 de dezembro, a situa��o ainda n�o tiver sido resolvida, quem assume o comando da cidade a partir de 1º de janeiro de 2017 � o presidente da C�mara Municipal.
Resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que, nesses casos, os vereadores eleitos para a nova legislatura s�o diplomados e, entre eles, � eleito o novo presidente da C�mara, que assume a prefeitura de forma interina, at� que se resolva a situa��o
A possibilidade de novas elei��es tamb�m n�o est� descartada. Se todos os recursos forem negados, ap�s a decis�o transitar em julgado ser� realizado novo pleito para prefeito na cidade.
A segunda colocada na disputa, autora do recurso ao TRE, Cec�lia Ferramenta (PT), registrou 19.875 votos ou 15,60%.
A reportagem tentou contato com o candidato, mais ningu�m atendeu �s liga��es.