Mulher de Cunha pede fim de a��o e desbloqueio de bens

S�o Paulo, 11 - A defesa da jornalista Cl�udia Cordeiro Cruz, mulher do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou nesta ter�a-feira, 11, defesa pr�via � Justi�a Federal em que pede a rejei��o da a��o civil apresentada pela for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato. A mulher de Cunha � acusada pelas pr�ticas de improbidade administrativa do marido na compra dos direitos de explora��o de petr�leo em Benin, na �frica, em 2011.

O advogados Marlus Arns de Oliveira e Gislon Goulart J�nior pediram ainda "o imediato desbloqueio dos bens" das empresas de Cl�udia Cruz: a C3 Produ��es Art�sticas e Jornal�stica Ltda e C3 Atividade de Internet Ltda. O documento integra a defesa pr�via apresentada pela r� na a��o, que tramita em Curitiba.

Em junho, o juiz federal Augusto C�sar Pansini Gon�alves, da 6� Vara C�vel, em Curitiba, decretou a indisponibilidade dos bens e recursos financeiros de Cunha e Claudia Cruz. Foi autorizado ainda a quebra do sigilo fiscal dos investigados desde 2007. A decis�o atendeu pedido liminar da Procuradoria da Rep�blica na a��o de improbidade administrativa.

A a��o proposta envolve o mesmo epis�dio da den�ncia contra a mulher de Cunha, que � a compra pela Diretoria Internacional da Petrobras, de 50% dos direitos de explora��o petrol�fera sobre o bloco 4 localizado em Benin, na �frica, em 2011. Para que o neg�cio, de aproximadamente US$ 34,5 milh�es, fosse conclu�do, foi acertado, segundo a Procuradoria da Rep�blica, o pagamento de propina na ordem de US$ 10 milh�es (cerca de R$ 35 milh�es) e, desse total, US$ 1,5 milh�o foi destinado diretamente para Cunha.

De acordo com a investiga��o, a propina foi recebida no exterior em contas titularizadas por trusts e em nome de offshore controladas pelo parlamentar. A negocia��o, al�m de ter sido danosa ao patrim�nio da estatal, foi conclu�da com o intuito principal de distribuir vantagens indevidas aos demais integrantes do esquema criminoso.

A for�a-tarefa da Lava Jato apontou ind�cios de enriquecimento il�cito do ex-presidente da C�mara dos Deputados e movimenta��es de "valores expressivos" nas contas secretas das trusts Orion SP e Triumph SP e da offshore Netherton. As contas n�o foram declaradas �s autoridades competentes.

A for�a-tarefa tamb�m solicitou, al�m dos requerimentos j� referidos, o perdimento do enriquecimento de Cl�udia Cruz de ao menos US$ 1.275.000,00 (R$ 4.462.500,00) relativo � movimenta��o na conta K�pek, aberta em seu nome, e que recebeu valores transferidos das contas de titularidade de Cunha.

As apura��es da Lava Jato apontaram que os valores mantidos nas contas Orion SP, Triumph, Netherton SP e K�pek jamais foram declarados �s autoridades brasileiras competentes, e que os referidos gastos revelaram-se absolutamente incompat�veis com os rendimentos l�citos declarados pelo parlamentar e sua companheira Cl�udia Cruz no Brasil.

Tamb�m s�o alvos da a��o o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, o operador de propinas Jo�o Augusto Rezende Henriques e o empres�rio portugu�s Idal�cio Oliveira, dono da CBH (Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl).