BNDES suspende financiamentos a empreiteiras investigadas pela Lava-Jato

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) anunciou nesta ter�a-feira a suspens�o de pagamento de US$ 4,7 bilh�es para 25 contratos de financiamento no exterior de empresas de engenharia e constru��o investigadas pela Opera��o Lava-Jato. Os repasses est�o suspensos desde maio. A medida atendeu � a��o civil p�blica movida pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).

Os projetos suspensos envolvem financiamentos para exporta��es de servi�os de engenharia das empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galv�o, Camargo Corr�a e Andrade Gutierrez para pa�ses como Argentina, Cuba, Venezuela, Guatemala, Honduras, Rep�blica Dominicana, Angola, Mo�ambique e Gana.

Ao todo, 47 contratos do banco com as construtoras ser�o revisados, num total de US$ 13,5 bilh�es em financiamentos. Desses, 25 projetos j� estavam contratados, num total de R$ 7 bilh�es – dos quais US$ 2,3 bilh�es j� haviam sido liberados antes da suspens�o.

Na a��o, a AGU recomendou que o BNDES fizesse uma avalia��o de cr�dito antes de continuar apoiando a exporta��o de servi�os de engenharia, tendo em vista a percep��o de aumento de risco nos neg�cios com as empreiteiras envolvidas na Lava-Jato.

Os 25 contratos com repasses suspensos est�o sendo analisados caso a caso com base em crit�rios anunciados hoje pelo banco, que levar�o em conta aspectos como economicidade do projeto, adequa��o de custos, conformidade com pr�ticas internacionais de contrata��o e verifica��o de concorr�ncia no processo de sele��o do prestador de servi�o. As regras foram definidas com base na recomenda��o da AGU e em determina��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

A avalia��o do BNDES tamb�m vai considerar o avan�o f�sico da obra em quest�o, fontes equacionadas, exposi��o do risco de cr�dito do banco, al�m de exigir um termo de compliance do pa�s importador e da empresa exportadora, que vai dizer se o contrato respeita a lei.

Para retomar os contratos, as empresas ter�o que assinar termo de compromisso com o BNDES. “Esse termo disciplinar� as consequ�ncias sobre a falsidade, incompletude ou incorre��o de tais declara��es de conformidade, inclusive com a imposi��o de multa ao exportador”, informou o diretor da �rea de Com�rcio Exterior do banco, Ricardo Ramos.

Os outros 22 projetos, que ainda n�o foram contratados, ser�o submetidos aos mesmos procedimentos. “Os crit�rios para aprova��es futuras ser�o mais seletivos”, disse o executivo, que reconheceu que a an�lise pode levar ao cancelamento total das opera��es. Segundo Ramos, “talvez n�o haja exporta��o de servi�os de engenharia nos pr�ximos dois ou tr�s anos” por causa do envolvimento das principais empreiteiras do pa�s na Opera��o Lava-Jato.