S�o Paulo - A Pol�cia Federal, com o Minist�rio P�blico Federal e Controladoria Geral da Uni�o, deflagrou nesta quinta-feira a Opera��o �pia, contra um esquema de fraudes no Tocantins a licita��es p�blicas e execu��o de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimenta��o asf�ltica em diversas rodovias estaduais. O nome da opera��o se refere � Via �pia, uma das principais estradas da antiga Roma.
Participam da opera��o cerca de 350 policiais federais. Ao todo est�o sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justi�a Federal, sendo 19 mandados de pris�o tempor�ria, 48 de condu��o coercitiva e 46 de busca e apreens�o nas cidades de Aragua�na, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins. Em Goi�s, nas cidades de Goi�nia, Aparecida de Goi�nia e An�polis. No Maranh�o, em S�o Lu�s, Governador Nunes Freire e Caxias. Tamb�m est�o sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte-MG, S�o Paulo-SP, Bras�lia-DF e Cocalinho-MT.
A investiga��o apontou um esquema de direcionamento de concorr�ncias envolvendo �rg�os p�blicos de infraestrutura e agentes p�blicos do Estado, nos anos de 2013 e 2014. Essas obras foram custeadas por recursos p�blicos adquiridos pelo Estado, por meio de empr�stimos banc�rios internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermedi�rio dos financiamentos no valor total de cerca de R$ 1,2 bilh�o. Os recursos adquiridos tiveram a Uni�o como garantidora da d�vida.
O foco da investiga��o s�o obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empr�stimos contra�dos.
Chamou a aten��o dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realiza��o da obra de mais de 1.500 caminh�es carregados de brita. Se enfileirados, esses ve�culos cobririam uma dist�ncia de 27 quil�metros, ultrapassando a extens�o da pr�pria rodovia. Em outra situa��o, a per�cia demonstrou que para a realiza��o de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necess�rio o emprego de m�o de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, al�m de mais oneroso, seria invi�vel do ponto de vista pr�tico.
Estima-se que o preju�zo aos cofres p�blicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milh�es.
Os investigados responder�o pelos crimes de forma��o de cartel, desvio de finalidade dos empr�stimos banc�rios adquiridos, al�m de peculato, fraudes � licita��o, fraude na execu��o de contrato administrativo e associa��o criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos.
Participam da opera��o cerca de 350 policiais federais. Ao todo est�o sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justi�a Federal, sendo 19 mandados de pris�o tempor�ria, 48 de condu��o coercitiva e 46 de busca e apreens�o nas cidades de Aragua�na, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins. Em Goi�s, nas cidades de Goi�nia, Aparecida de Goi�nia e An�polis. No Maranh�o, em S�o Lu�s, Governador Nunes Freire e Caxias. Tamb�m est�o sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte-MG, S�o Paulo-SP, Bras�lia-DF e Cocalinho-MT.
A investiga��o apontou um esquema de direcionamento de concorr�ncias envolvendo �rg�os p�blicos de infraestrutura e agentes p�blicos do Estado, nos anos de 2013 e 2014. Essas obras foram custeadas por recursos p�blicos adquiridos pelo Estado, por meio de empr�stimos banc�rios internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermedi�rio dos financiamentos no valor total de cerca de R$ 1,2 bilh�o. Os recursos adquiridos tiveram a Uni�o como garantidora da d�vida.
O foco da investiga��o s�o obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empr�stimos contra�dos.
Chamou a aten��o dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realiza��o da obra de mais de 1.500 caminh�es carregados de brita. Se enfileirados, esses ve�culos cobririam uma dist�ncia de 27 quil�metros, ultrapassando a extens�o da pr�pria rodovia. Em outra situa��o, a per�cia demonstrou que para a realiza��o de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necess�rio o emprego de m�o de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, al�m de mais oneroso, seria invi�vel do ponto de vista pr�tico.
Estima-se que o preju�zo aos cofres p�blicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milh�es.
Os investigados responder�o pelos crimes de forma��o de cartel, desvio de finalidade dos empr�stimos banc�rios adquiridos, al�m de peculato, fraudes � licita��o, fraude na execu��o de contrato administrativo e associa��o criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos.