PF deflagra Opera��o Licitante Fantasma contra fraude em licita��es no MS

S�o Paulo - O Minist�rio da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e a Pol�cia Federal (PF) deflagraram, nesta ter�a-feira, 21, em Campo Grande, a Opera��o Licitante Fantasma. O objetivo � desarticular organiza��o criminosa que teria fraudado o sistema Comprasnet - ferramenta de preg�o eletr�nico do governo Federal - e tamb�m em licita��es presenciais, no Mato Grosso do Sul.

De acordo com a CGU, em uma das licita��es, a investiga��o apurou �gio (pre�o acima da proposta inicial) de 600% no valor unit�rio dos produtos adquiridos devido � atua��o da organiza��o criminosa. Entre os �rg�os federais com licita��es prejudicadas est�o Ex�rcito Brasileiro, Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS), Superintend�ncia de Administra��o do Minist�rio da Fazenda (SAMF/MS) e Superintend�ncia Federal de Agricultura (SFA/MS).

Est�o sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreens�o, em resid�ncias e estabelecimentos de Campo Grande, com a participa��o de cinco auditores da CGU e 20 Policiais Federais.

De acordo com as investiga��es, nos �ltimos tr�s anos foi detectada a atua��o de um grupo de empres�rios para fraudar, de forma sistem�tica, aquisi��es realizadas por meio do Comprasnet e outros certames. A organiza��o teria combinado os pre�os e fraudado os lances, oferecendo propostas de cobertura.

"No caso de licita��es, os valores oferecidos pelos vencedores eram previamente ajustados, impedindo a livre concorr�ncia e causando preju�zos a er�rio", afirma a nota da CGU.

O nome da opera��o faz alus�o �s empresas que formalmente participavam das licita��es atuando como concorrentes, mas que na verdade eram fict�cias e pertenciam ao mesmo dono.

Comprasnet

Institu�do pelo Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o (MP), o Portal de Compras do Governo Federal, o Comprasnet, permite a realiza��o dos processos eletr�nicos de aquisi��o e disponibiliza informa��es referentes �s licita��es e contrata��es promovidas pelos �rg�os e entidades.

No site, podem ser consultados editais e atas e acompanhadas as licita��es pela sociedade. S�o tamb�m disponibilizados os manuais, a legisla��o pertinente, o cadastro de fornecedores, dentre outras op��es.