MPF den�ncia seis militares do Ex�rcito em Minas por fraudes em licita��es

Seis militares do Ex�rcito s�o alvo de a��es do Minist�rio P�blico Federal (MPF) que acusa o grupo e outros cinco empres�rios e sete pessoas jur�dicas de fraudar licita��es para obras que seriam realizadas no 10º Batalh�o de Infantaria do Ex�rcito, localizado em Juiz de Fora, na Zona da Mata. De acordo com o MPF, apesar dos pagamentos terem sido autorizados pelos agentes do Ex�rcito, os procedimentos, na maioria dos casos, sequer chegaram a ser realizados. Ou quando ocorria eram executados parcialmente. Os envolvidos est�o sendo acusados de improbidade administrativa.

Os fatos ocorreram entre 2010 e 2013. A investiga��o teve inicio quando o MPF recebeu representa��o noticiando a pr�tica de fraudes nas contas p�blicas. A den�ncia relatava que estavam sendo feitas compras fict�cias e os pagamentos por elas sendo autorizados. Essa pr�tica, no jarg�o militar, recebe o nome de “qu�mica”. “Esse tipo de fraude � praticada sobretudo em rela��o a servi�os e compra de materiais de consumo que n�o s�o incorporados formalmente por meio do registro de patrim�nio, dificultando sua apura��o”, afirma o MPF.

Para facilitar as compras irregulares, os pre�os praticados pelas empresas eram sempre mais baixos que os de mercado, assim, outras empresas que n�o estavam no esquema n�o conseguiam vencer as licita��es. “A pr�tica � t�o grave, que pode envolver, conforme o caso, com varia��es, at� quatro crimes: fraude em licita��o, falsidade ideol�gica, dispensa indevida de licita��o e apropria��o do dinheiro por agentes p�blicos ou o seu desvio em proveito pr�prio ou alheio”, afirma o minist�rio p�blico.

Duas das empresas funcionavam em endere�os fict�cios e, juntas, receberam cerca de R$ 500 mil s� de pagamentos feitos pelo 10º Batalh�o, com outros �rg�os e entidades federais o valor chega a R$ 3 milh�es. Com a unidade do Ex�rcito o contrato previa servi�os de manuten��o no pr�dio, em pelo menos um dos contratos os servi�os n�o tiveram nem 25% de execu��o, mas foram 100% pagos.

Os militares ainda atuaram para favorecer outras empresas que, al�m de n�o realizarem os servi�os, tiveram pagamentos acrescidos, em m�dia, em 25%. Contratos or�ados em R$ 55 mil tiveram pagamentos de R$ 70 mil. Segundo o MPF, "a incompatibilidade entre a quantidade de servi�os pagos e a quantidade de equipamentos em carga torna manifesto o fato de que os agentes p�blicos envolvidos proporcionaram �quela empresa injustific�vel enriquecimento il�cito, por servi�os n�o prestados".

Ainda de acordo com a den�ncia, um armarinho chegou a ser contratado, entre outras coisas, para loca��o de equipamentos pesados. O dono do armarinho chegou a afirmar que teria contratado outras empresas para prestar o servi�o, mas segundo o MPF, ele n�o conseguiu fornecer o nome do prestador de servi�o.

O MPF informou ainda que durante as investiga��es, o Ex�rcito colaborou mediante a apresenta��o das informa��es solicitadas. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ex�rcito, mas nenhum dos telefones, inclusive o de plant�o, atendeu as liga��es. Por e-mail, at� o fechamento desta edi��o a resposta solicitada n�o havia sido enviada.