Maia prop�e que comiss�o da reforma pol�tica discuta Fundo Eleitoral

Bras�lia, 13 - O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 13, que a comiss�o especial da reforma pol�tica deve discutir um novo sistema eleitoral, al�m de debater mudan�as na nova lei adotada nesta elei��o municipal, com a possibilidade da cria��o de um Fundo Eleitoral para financiar campanhas pol�ticas e a antecipa��o dos registros das candidaturas. Ele refor�ou que pretende instalar o colegiado na pr�xima semana. Maia se reuniu na manh� desta quinta-feira com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, para tratar do tema.

"Nenhuma lei � perfeita, a gente pode n�o apenas tratar do sistema eleitoral, mas tamb�m tratar da adapta��o e da moderniza��o da lei vigente. Precisamos resolver a quest�o dos registros, porque com pouco tempo de elei��o ficou tudo muito embolado, ainda veremos muitos julgamentos aqui no TSE", disse Maia. Segundo o presidente da C�mara, a ideia de antecipar os registros partiu de Gilmar para facilitar a atua��o dos tribunais regionais e do tribunal superior e evitar que as institui��es fiquem sobrecarregadas.

Maia tamb�m voltou a afirmar que a implementa��o do Fundo Eleitoral no Brasil pode ser uma solu��o para o fim da doa��o de empresas. Questionado se o fundo poderia sofrer resist�ncia da popula��o, Maia negou. "Pior � o que a gente est� vendo hoje, que benefici�rios do Bolsa Fam�lia e pessoas mortas est�o financiando campanhas", rebateu.

O presidente da C�mara defendeu novamente o sistema de lista fechada, em que o eleitor vota no partido, que define anteriormente quem ser�o os candidatos. A cr�tica a esse formato � que o eleitor n�o poderia votar em outros candidatos fora da lista. "Me disseram que o brasileiro n�o gosta de votar em partido, e sim em pessoas, e eu respondi 'n�o sei qual cidad�o, porque a maior parte dos brasileiros n�o gosta de votar em ningu�m', afirmou, referindo-se ao grande n�mero de absten��es, votos nulos e brancos no primeiro turno da elei��o municipal.

"Se a gente tiver um sistema claro, com bons exemplos como da Europa, de lista fechada, a sociedade sabe que a pol�tica tem que ser financiada. Temos que criar regras claras para que n�o fiquem poucas pessoas, poucos presidentes decidindo o destino das doa��es, e a� tem que discutir a distribui��o desse fundo com a sociedade, porque n�o pode ficar na m�o de um presidente se vai doar mais para o Estado A ou Estado B", avaliou Maia.

Maia disse que "os culpados" de o Brasil ter muitos partidos s�o os pol�ticos, e que "n�o seria justo" que a reforma pol�tica propusesse apenas a redu��o de partidos. Ele acredita que � preciso responder duas perguntas para realizar a reforma pol�tica: "qual � o sistema que pode legitimar a pol�tica e qual � o sistema que pode financiar a pol�tica". Com o fim da doa��o de pessoa jur�dica, Maia considera que o sistema atual, apenas com a doa��o de pessoa f�sica e financiamento p�blico "entrar� em colapso em 2018". "Esse debate � urgente", disse.

Maia e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fizeram um acordo h� cerca de dez dias para aprovar duas propostas de reforma pol�tica at� o final do ano. No Senado, j� est� em tramita��o uma PEC que prop�e o fim de coliga��o e a cl�usula de barreira - que deve ser encaminhado para a C�mara no dia 9 e novembro. J� os deputados, atrav�s de um grupo de estudos, fariam um projeto de lei em uma comiss�o especial para modificar o sistema eleitoral at� o final do ano. "Esse foi o acordo que se fez entre C�mara e Senado para que a gente possa acelerar a tramita��o das duas propostas", explicou Maia.

Atualmente, o sistema em vigor � o proporcional para a escolha de vereadores, deputados federais e estaduais. Nesse modelo, o eleitor pode votar no candidato ou na legenda. Os eleitos s�o definidos ap�s ser calculado o n�mero de cadeiras a que a sigla ter� direito.

"Mais importante do que tratar apenas da redu��o do n�mero de partidos � a reforma do sistema eleitoral. Quase metade dos brasileiros n�o v�m votando nas �ltimas elei��es, ent�o esse sistema perdeu a legitimidade de representar a sociedade. � um sistema que ficou com muitas lacunas porque o Congresso cometeu alguns erros e o pr�prio Supremo Tribunal Federal declarou algumas decis�es nossas (dos deputados) inconstitucionais, como a quest�o dos novos partidos, do fundo partid�rio e do tempo de televis�o, que gerou a cria��o de mais partidos."