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Estado de Minas

S�cios de gr�ficas tamb�m s�o atingidos por quebra de sigilo determinada pelo TSE


postado em 13/10/2016 19:24

A quebra de sigilo banc�rio determinada nesta quinta-feira, 13, pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, atinge as empresas e os s�cios da Rede Seg Gr�fica e Editora Eireli, VTPB Servi�os Gr�ficos e M�dia Exterior Ltda. e Focal Confec��o e Comunica��o Ltda.

Com a decis�o do ministro, foi afastado o sigilo banc�rio dos seguintes s�cios: Carla Regina Cort�goso, Elias Silva de Mattos, Carlos Roberto Cort�goso e Regina Demarchi Cort�goso, da Focal; Beckembauer Rivelino de Alencar Braga e Wilker Corr�a Almeida, da VTPB; e Vivaldo Dias da Silva, dono da Gr�fica Rede Seg, informou a assessoria do TSE.

O TSE tamb�m pediu que o Banco Central do Brasil forne�a todas as informa��es banc�rias e movimenta��es das empresas e dos seus s�cios feitas no per�odo entre 1º de julho de 2014 e 30 de junho de 2015, abrangendo o per�odo anterior e posterior � campanha eleitoral de 2014.

Em seu despacho, o juiz auxiliar Bruno Lorencini, da Corregedoria-Geral do TSE, destaca que o Minist�rio P�blico Eleitoral j� havia pedido a quebra do sigilo banc�rio e fiscal das empresas periciadas, o que havia sido negado anteriormente.

"Entretanto, neste momento, tendo em vista que, ao menos em tese o conhecimento acerca do destino dos recursos pode trazer alguma contribui��o ao objeto probat�rio, at� mesmo porque uma das teses defensivas � a exist�ncia de subcontrata��es, reconsidero parcialmente a decis�o anterior, deferindo, estritamente, a quebra do sigilo banc�rio das empresas", ressalta o juiz.

A per�cia realizada por t�cnicos do TSE em gr�ficas que prestaram servi�os � campanha eleitoral que elegeu Dilma e Temer afirmou n�o ser poss�vel afastar "desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que n�o o de campanha". Essa foi a conclus�o registrada na an�lise dos documentos apresentados por Focal, Gr�fica VTPB e a Red Seg Gr�fica.

Cerver�

O TSE tamb�m marcou para o dia 24 de outubro o depoimento do ex-diretor da �rea internacional da Petrobr�s Nestor Cerver�, que dever� ser feito na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o, no Rio de Janeiro.


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