O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin relator do processo que pode levar � cassa��o da chapa vitoriosa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas elei��es de 2014, determinou nesta quinta-feira, 13, a quebra do sigilo banc�rio das gr�ficas Red Seg Gr�fica, Focal e Gr�fica VTPB. A informa��o foi confirmada � reportagem por fontes que acompanham a investiga��o.
A per�cia realizada por t�cnicos do TSE em gr�ficas que prestaram servi�os � campanha eleitoral que elegeu Dilma e Temer afirmou n�o ser poss�vel afastar "desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que n�o o de campanha". Essa foi a conclus�o registrada na an�lise dos documentos apresentados por Focal, Gr�fica VTPB e a Red Seg Gr�fica.
A colheita de provas para a a��o proposta pelo PSDB que investiga se houve abuso de poder pol�tico e econ�mico pela campanha vencedora foi autorizada em abril.
No caso da Focal, que recebeu quase R$ 24 milh�es, o laudo do TSE diz que "em que pese se tratar de uma empresa que prestou servi�os � uma campanha nacional para a Presid�ncia da Rep�blica foram encontradas diversas inconsist�ncias nos registros cont�beis da empresa".
A per�cia encontrou problemas na emiss�o de notas fiscais e na subcontrata��o de outras empresas para o fornecimento de bens e servi�os � chapa presidencial eleita em 2014.
Quanto �s notas fiscais, o documento afirma que o "cancelamento posterior das notas, sem o correspondente registro de estorno ou de devolu��o dos recursos, pode representar uma simula��o de presta��o de servi�os, a fim de justificar o recebimento de recursos, em esp�cie ou por meio de conta banc�ria".
Os peritos tamb�m apontaram que "identificou-se a utiliza��o da mesma ordem de servi�o referenciadas nas notas fiscais, contendo o mesmo objeto e quantidades a serem produzidas, utilizadas em v�rias notas fiscais de venda sequenciais e emitidas na mesma data".
Tamb�m n�o foram identificadas a documenta��o fiscal referente � subcontrata��o das empresas.
Quanto � Gr�fica VTPB, o laudo aponta que apenas 21,5% das receitas contabilizadas obtidas com as vendas de produtos foram comprovadas por notas fiscais.
A Red Seg Gr�fica, por sua vez, n�o teria apresentado todos os documentos requeridos pela Justi�a Eleitoral e que s�o necess�rios para resposta dos quesitos pontualmente identificados.
Negado
Na semana passada, Herman Benjamin negou o pedido da defesa da petista para realizar per�cia complementar nas empresas contratadas pela campanha. Na decis�o, o ministro entendeu que a solicita��o � "manifestamente protelat�ria".