A Focal Confec��es e Comunica��o Visual recebeu R$ 3,2 milh�es de forma irregular da campanha presidencial de 2014 de Dilma Rousseff (PT) e pode ter sido usada para desvios de recursos eleitorais, informa laudo pericial cont�bil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A empresa n�o possui controles adequados para subcontrata��o de empresas, defici�ncias nos registros cont�beis e n�o apresentou documentos h�beis a comprovar que os produtos e servi�os contratados pela chapa presidencial eleita em 2014 foram integralmente produzidos e entregues � campanha, n�o afastando, nessa hip�tese, desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que n�o o de campanha”, conclu�ram quatro peritos cont�beis do TSE, que analisaram gastos com gr�ficas da campanha de reelei��o de Dilma.
Segundo maior fornecedor da campanha petista em 2014 - com recebimento de R$ 24 milh�es, atr�s apenas do marqueteiro Jo�o Santana, R$ 70 milh�es -, a Focal pertence a Carlos Roberto Cortegoso. O empres�rio � investigado pela Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico Federal nas duas opera��es - na Custo Brasil, ele � r�u - por suposta oculta��o de propinas. Indicativos de pagamentos sem causa e sem comprova��o na disputa eleitoral em 2014 podem ajudar as apura��es criminais, que buscam mais provas de que pagamentos de fornecedores de campanhas e dos partidos foram usados para lavagem de dinheiro.
Inconsist�ncias
Os dados cont�beis do TSE permitir�o aos investigadores criminais o rastreio de poss�veis valores il�citos movimentados por Cortegoso, em favor do PT. “A an�lise da per�cia cont�bil no fornecimento de bens e servi�os da empresa Focal Confec��o e Comunica��o Visual Ltda � chapa presidencial eleita em 2014 apresentou in�meras inconsist�ncias”, registra o laudo, que � de 22 de agosto, e est� anexado � A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral, 1943-58, do TSE.
Os peritos identificaram cinco frentes principais de problemas: pagamentos sem presta��o de servi�os, que podem ter servido para desvios de recursos; lan�amento de nota fiscal que n�o foi registrada na presta��o de contas da chapa presidencial, mas com contabilidade de recebimento em esp�cie pela empresa; registro de venda de materiais impressos de publicidade com quantia superior � entregue; problemas com subcontrata��es, comprova��es de servi�os; e incompatibilidade de valores lan�ados.
O documento tem 221 p�ginas e 16 anexos e foi elaborado pelos contadores Eron Junior Vieira Pessoa , Alexandre Velloso de Ara�jo, Jos� Carlos Vieira Pinto e Thiago Jos� Rodrigues de Queiroz.
Desvio
Um dos problemas destacados no pente fino feito na contabilidade da Focal � o pagamento de R$ 591 mil pela campanha sem a presta��o de servi�os e registrados como valores em esp�cie que entraram na conta da firma. A opera��o pode ter servido para desvio de recursos, destacam os contadores.
Foram identificadas quatro notas fiscais canceladas de servi�os n�o prestados � campanha, por�m remunerados pela chapa presidencial e registrados na contabilidade da Focal como pagamentos recebidos em esp�cie. “Ou seja, a empresa foi remunerada pela campanha por um servi�o n�o prestado”, concluem os peritos.
“Contabilmente, o cancelamento posterior das notas, sem o correspondente registro de estorno ou de devolu��o dos recursos, pode representar uma simula��o de presta��o de servi�os, a fim de justificar o recebimento de recursos, em esp�cie ou por meio de conta banc�ria”, informa o documento do TSE.
Subcontrata��es
Outro apontamento de interesse �s investiga��es criminais � sobre as subcontrata��es feitas pela Focal. “A documenta��o fiscal apresentada pela Focal n�o comprova a efetiva e inequ�voca presta��o dos servi�os e materiais produzidos na campanha presidencial em sua integralidade.”
“Importa ressaltar que a Focal remunera suas subcontratadas por um valor muito inferior �quele que foi cobrado da chapa presidencial eleita em 2014. A Focal cobrou da campanha presidencial R$ 5,1 milh�es em bens e servi�os que foram subcontratados a outras empresas por R$ 1,5 milh�o”, informa o laudo.
PT
O crescimento da Focal acompanha a ascens�o do PT no poder. No fim dos anos 1990, Cortegoso, um ex-gar�om de S�o Bernardo, montou uma empresa de produ��o de camisetas e material de campanha. A Focal, que atualmente presta servi�os ao PT, foi aberta em 2005 e tem sede em um galp�o, no ABC paulista. Ela sucedeu a Ponto Focal, usada at� aquele ano para prestar servi�os ao partido. A empresa est� registrada em nome da filha e de um funcion�rio, mas � de Cortegoso.
A partir de 2003, o neg�cio cresceu rapidamente e ele virou o principal fornecedor do partido. Os primeiros neg�cios suspeitos com o PT surgiram em 2005, quando Cortegoso e a Focal foram citados pelo publicit�rio Marcos Val�rio na CPI dos Correios como destinat�rios de dinheiro de caixa 2 do mensal�o. Os membros da comiss�o conclu�ram que a empresa teria recebido R$ 300 mil do esquema.
Mesmo al�ado ao centro do - at� ent�o - maior esc�ndalo do PT, Cortegoso n�o teve problemas para continuar como fornecedor do partido. Em 2006, na campanha � reelei��o de Lula, o partido pagou R$ 3,9 milh�es � Focal. Quatro anos depois, na primeira campanha de Dilma, os gastos do partido com a empresa quase quadruplicaram, chegando a R$ 14,5 milh�es.
Desde a disputa de reelei��o de Luiz In�cio Lula da Silva, em 2006, ele virou o principal fornecedor de estruturas de palanques e materiais de campanha, como faixas, placas e banners.
Incompat�vel
Apesar da Focal ser a empresa mais conhecida de Cortegoso, � outra empresa dele que aparece como pe�a central nas apura��es criminais: a CRLS Consultoria e Eventos. Na Opera��o Custo Brasil, ele � r�u por movimenta��o de propinas no esquema que identificou desvio de mais de R$ 100 milh�es em empr�stimos consignados de servidores federais, via esquema montado no Minist�rio do Planejamento pelo PT.
Conhecido como “gar�om de Lula”, por ter trabalhado como gar�om em S�o Bernardo e ser ligado � fam�lia Demarchi, de amigos do ex-presidente, Cortegoso usa na Focal maquin�rio da CRLS e movimenta dinheiro entre as duas firmas.
Relat�rio da Receita Federal revelou que, entre 2010 e 2014, a CRLS Consultoria e Eventos movimentou quase R$ 50 milh�es de cr�ditos e d�bitos - um quinto do valor declarado de receita bruta no per�odo. Os investigadores suspeitam de contabilidade “at�pica” e caixa 2 com recursos provenientes do PT e de esquemas de propinas na Petrobras e no Minist�rio do Planejamento.
“A CRLS, segundo a Receita Federal, movimentou em suas contas cerca de R$ 25 milh�es de entrada (cr�dito) e R$ 24 milh�es de sa�da, mas declarou receita bruta de menos de R$ 10 milh�es”, afirmam procuradores da Rep�blica da Custo Brasil.
Embora a CRLS n�o conste da presta��o de contas da campanha de Dilma, a empresa atuou por interm�dio da Focal. Investigadores da Custo Brasil e da Lava Jato verificaram que as duas empresas integram um mesmo neg�cio. Elas compartilham equipamentos e movimentam recursos, mostram relat�rios da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Documento da Custo Brasil sobre contas de Cortegoso e das empresas registra ocorr�ncias suspeitas como dep�sitos e saques em esp�cie “que apresentam atipicidade em rela��o � atividade econ�mica”, “movimenta��o de recursos incompat�vel com o patrim�nio” e “movimenta��o de recursos de alto valor, de forma contumaz, em benef�cio de terceiros”.
A CRLS, alvo principal da Custo Brasil, foi aberta em 2009, um ano antes de Cortegoso comprar sete im�veis do pecuarista Jos� Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, preso pela Lava Jato por tomar empr�stimo de R$ 12 milh�es para o PT, em 2004. A transa��o tamb�m est� sob investiga��o.
Defesa
Cortegoso foi procurado, por meio de seu advogado Marcio Decresci, mas n�o respondeu aos questionamentos da reportagem. Em outra ocasi�o, ele negou il�citos nas movimenta��es financeiras de suas empresas.
J� a defesa da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff contesta o laudo do TSE. Segundo o advogado Fl�vio Caetano, os peritos “n�o realizaram” todos os procedimentos de investiga��o necess�rios sobre os servi�os de gr�ficas, como an�lise de documentos indispens�veis, realiza��o de dilig�ncias e vistorias necess�rias.
“Ao considerar o laudo pericial como insuficiente, incompleto e impreciso, a defesa de Dilma Rousseff requereu ao TSE que nova per�cia cont�bil seja realizada e considere as 8 mil p�ginas de documentos juntadas aos autos e n�o examinadas pela per�cia anterior.”
O laudo divergente foi apresentado ao TSE e sustenta que as gr�ficas efetivamente prestaram servi�os e que todo material foi entregue, com registros. O parecer cont�bil da defesa tem mais de 8 mil p�ginas, em 37 volumes de documentos.
“Ap�s a an�lise de mais de 8 mil documentos, dispon�veis em fontes abertas, e que n�o foram apreciados pelos peritos do TSE, o Parecer Cont�bil Divergente comprovou que os servi�os contratados com as empresas Focal, VTPB e Red Seg foram devidamente prestados, inexistindo qualquer suspeita de que tivesse havido desvios de valores”, informa a defesa.
O TSE negou nova per�cia nesta sexta-feira e considerou a medida protelat�ria.
O advogado da campanha informou ainda que a Focal presta servi�os de montagens de palanques e com�cios em todo o Pa�s e que foi contratada formalmente e que realizou os servi�os da forma combinada, com pre�o de mercado.