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Estado de Minas

TSE deve julgar chapa Dilma-Temer em 2017

Caso a corte eleitoral decida pela condena��o, a Constitui��o prev� a realiza��o de elei��o indireta


postado em 17/09/2016 13:34 / atualizado em 17/09/2016 13:38

Rio - O julgamento da a��o que pede a cassa��o da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita na disputa presidencial de 2014, deve ocorrer apenas em 2017, disse ontem no Rio o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Caso a corte eleitoral decida pela condena��o, a Constitui��o prev� a realiza��o de elei��o indireta � sucess�o de Temer, que foi efetivado na Presid�ncia ap�s o impeachment de Dilma, no m�s passado.

O ministro evitou conjecturar se uma elei��o indireta para presidente pelo Congresso Nacional n�o traria mais "perturba��o" para o Pa�s. "N�o vou dar opini�o sobre esse quadro institucional. O Brasil voltou a um quadro de normalidade. Estamos respirando normalmente, tentando trazer o Pa�s para o caminho da normalidade", disse.

De acordo com Mendes, a data do julgamento depender� da conclus�o da fase de instru��o, em que dep�em as testemunhas de defesa e de acusa��o. "Eu sei que o que preocupa � que se houver um ju�zo positivo de uma eventual cassa��o ainda este ano, haveria elei��es diretas. Do contr�rio, elei��es indiretas, como determina a Constitui��o. Mas o futuro a Deus pertence. Vamos aguardar", afirmou o ministro.

Mendes classificou o processo como "peculiar". "Primeiro � preciso julgar, para depois condenar. N�o sabemos tamb�m se haver� condena��o. Temos um processo todo peculiar porque a figura central (a ex-presidente Dilma Rousseff) saiu com o impeachment. Tudo isto d� uma nova configura��o ao processo, que ter� de ser verificado", complementou.

Ontem, tr�s testemunhas de acusa��o prestaram depoimento em uma das quatro a��es impetradas pelo PSDB que pede a cassa��o da chapa. Elas foram ouvidas pelo ministro Herman Benjamin, corregedor do TSE no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), porque as testemunhas moram na cidade. Tamb�m est�o marcados depoimentos em S�o Paulo.

As testemunhas ouvidas foram o ex-gerente de Servi�os da Petrobr�s Pedro Barusco, o engenheiro e lobista polon�s Zwi Skornicki, ex-representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, e o lobista Hamylton Pinheiro Padilha J�nior, que atuava junto � Diretoria Internacional da Petrobr�s. A a��o tramita em segredo de Justi�a.

A defesa da ex-presidente Dilma nega irregularidades, mas defende que, caso a Justi�a Eleitoral considere a chapa culpada, Temer tamb�m dever� ser responsabilizado. J� a defesa do presidente tenta separar responsabilidades.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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