Bras�lia – Cinco dias depois de o Senado afastar definitivamente Dilma Rousseff da Presid�ncia da Rep�blica, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, enviou o resultado da vota��o ao ministro Herman Benjamin, relator de quatro a��es que pedem a cassa��o da chapa de Dilma e do seu ent�o vice-presidente Michel Temer. O ministro, que � corregedor da Corte, poder� decidir se, com o impeachment consolidado, as a��es perdem o objeto e consequentemente devem ser arquivadas. N�o h� prazo para a decis�o.
As quatro a��es foram propostas na corte pelo PSDB no ano passado, pedindo a cassa��o da chapa Dilma/Temer. O partido alega que houve gastos acima do limite informado � Justi�a Eleitoral nas elei��es presidenciais de 2014 e sustenta que n�o houve comprova��o de todas as despesas. Para tentar se livrar, Temer pediu o desmembramento das contas, com a justificativa de que houve separa��o dos gastos do PT e do PMDB.
Se forem julgadas procedentes pela maioria dos ministros do Tribunal, as a��es culminar�o n�o s� na perda do mandato, mas tamb�m na inelegibilidade de Dilma e Temer. A decis�o do Senado, de fatiar a puni��o dada a Dilma e livr�-la da inabilita��o pol�tica, dever� ter um impacto na decis�o do relator sobre a perda do objeto. Justamente porque, se for condenada no TSE, Dilma acaba ineleg�vel.
Na pr�tica, por�m, o despacho de Gilmar pode influenciar numa decis�o para que o TSE considere as a��es do PSDB prejudicadas, j� que Dilma foi destitu�da do cargo. Neste caso, Michel Temer seria beneficiado, j� que em caso de cassa��o o tribunal teria que convocar novas elei��es. O TSE, no entanto, ter� que ouvir as testemunhas, cujos depoimentos j� est�o agendados para este m�s. S� depois � que o relator decidir� e levar� sua tese para aprecia��o no plen�rio da corte eleitoral.
Em entrevistas concedidas dias antes da cassa��o de Dilma pelo Senado, em 31 de agosto, Herman Benjamin declarou que a aprova��o ou n�o do impeachment n�o influenciava sua decis�o pela condena��o ou absolvi��o da chapa que ganhou a elei��o de 2014.
Gilmar Mendes, que tamb�m � ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nessa segunda-feira (5) que as investiga��es que pedem a cassa��o da chapa j� est�o agora na fase de oitiva de testemunhas. “Cada coisa no seu tempo. N�s recebemos aquela comunica��o que veio da presid�ncia do Senado, fizemos a comunica��o, de encaminhar ao relator, ministro Herman Benjamin e ele est� dando curso ao processo, inclusive � oitiva de testemunhas que podem subsidiar a decis�o do tribunal”, disse.
“Como n�s vamos proceder depender� inclusive da proposta que o relator venha a fazer. Aguardemos um pouco essa fase, estamos na fase de instru��o. Encerramos a fase de per�cia, isso j� foi apresentado, temos os dados e agora vamos aguardar esses testemunhos”, disse o presidente do TSE, destacando que o processo ser� decidido pelo plen�rio do TSE.
Em entrevistas concedidas dias antes da cassa��o de Dilma pelo Senado, em 31 de agosto, Herman Benjamin declarou que a aprova��o ou n�o do impeachment n�o influenciava sua decis�o pela condena��o ou absolvi��o da chapa que ganhou a elei��o de 2014. “Os dois processos s�o separados porque os fatos investigados na C�mara e no Senado que est�o levando ao processo de impeachment s�o diferentes dos fatos investigados no TSE. N�o h� converg�ncia ou diverg�ncia entre os processos. S�o dois processos distintos”, disse ele na �poca. Para Herman, antes de discutir a divis�o das condutas de Dilma e Temer, como o peemedebista quer, � preciso saber se h� provas suficientes de fraudes em um julgamento t�cnico. (Com ag�ncias)