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Estado de Minas

Candidatos ao segundo turno n�o podem ser presos a partir deste s�bado

Amanh� tamb�m � a data limite para o in�cio da propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o


postado em 14/10/2016 15:36

A partir deste s�bado, os candidatos que v�o participar do segundo turno das elei��es municipais deste ano s� poder�o ser presos em casos de flagrante delito. A regra est� prevista no C�digo Eleitoral e registrada no calend�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Amanh� tamb�m � a data limite para o in�cio da propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o. Em algumas cidades, o hor�rio eleitoral j� foi retomado.

A segunda rodada de vota��o das elei��es municipais est� marcada para o pr�ximo dia 30 de outubro, quando eleitores de 55 cidades voltar�o as urnas para definir as elei��es em seus munic�pios. As regras para a divulga��o de propaganda em r�dio e televis�o est�o previstas em resolu��o do TSE, que define, entre outros pontos, o tempo destinado aos candidatos.

Segundo o texto, no segundo turno, ser�o destinados, em cada um dos ve�culos, dois blocos de 20 minutos di�rios. O tempo ser� dividido entre os candidatos, ou seja, cada um ter� direito a dez minutos. Outra regra determina a ordem de apari��o dos concorrentes no hor�rio eleitoral gratuito. Na primeira propaganda a ser veiculada, o candidato mais votado aparece primeiro. A partir da�, a ordem ser� alternada a cada programa.


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