L�der do PT no Senado defende projeto sobre abuso

Bras�lia, 15 - O projeto que altera a lei de abuso de autoridade ganhou ontem apoio do l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que disse ser favor�vel � vota��o o quanto antes da proposta. "Na minha opini�o pessoal, � para votar ontem", disse o senador, que n�o vinculou seu posicionamento ao da bancada petista.

A proposta sobre abuso de autoridade � de 2009 e foi desengavetada em junho deste ano pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O projeto � alvo de questionamentos de integrantes da Opera��o Lava Jato e entidades do Judici�rio e do Minist�rio P�blico, que veem nas medidas uma forma de cercear as investiga��es.

Costa � alvo de inqu�rito na opera��o, mas a PF pediu o arquivamento do caso ao Supremo Tribunal Federal em agosto por falta de provas. O petista nega que a inten��o do projeto seja constranger ou impedir o avan�o da a��o que investiga corrup��o na Petrobr�s.

"N�o � um projeto para diminuir o ritmo ou a for�a de qualquer tipo de investiga��o existente, abafar qualquer tipo de crime, mas tem que ser um projeto para discutir o direito do cidad�o e da sociedade", disse.

Para o petista, "de forma alguma" a proposta � para refrear a Lava Jato, embora diga ser "�bvio" que a opera��o j� cometeu in�meros excessos. Segundo ele, se j� estivesse em vigor uma lei sobre abuso de autoridade, j� teria havido puni��es para quem participa das investiga��es da Lava Jato. Ele afirmou, contudo, que a mudan�a na lei deve favorecer a popula��o mais carente, que mais sofre com abuso de autoridades.

Debate

O relator do projeto, senador Romero Juc� (PMDB-RR), disse anteontem ser favor�vel a discutir e votar o projeto na comiss�o especial do Senado a partir de novembro, conforme antecipou o Estado. Contudo, a assessoria de imprensa do senador afirmou ontem que Juc� quer, agora, realizar audi�ncias p�blicas com autoridades e especialistas antes de levar a mat�ria para an�lise do colegiado.

Em nota, a assessoria de Juc� disse tamb�m que a discuss�o ser� retomada em novembro, mas a vota��o n�o dever� ocorrer no "curto prazo".

Nos bastidores, Juc� tem sido pressionado principalmente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pautar a mat�ria ainda durante a gest�o dele no comando da Casa. Renan, investigado na Lava Jato, deixa a presid�ncia do Senado no fim de janeiro.

O senador peemedebista � o maior cr�tico p�blico do que considera excessos dos investigadores na opera��o, seja em rela��o a ele ou a outros pol�ticos, como o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva."N�o � um projeto para diminuir o ritmo ou a for�a de qualquer tipo de investiga��o existente, mas tem que ser um projeto para discutir o direito do cidad�o e da sociedade."

Humberto Costa (PE)

L�DER DO PT NO SENADO