Relator quer limite fixo para doa��o eleitoral

Bras�lia, 15 - Relator da comiss�o especial da reforma pol�tica na C�mara, o deputado Vicente C�ndido (PT-SP) vai defender um modelo de financiamento misto de campanha em que, na parte privada, haveria limites nominais e "mais modestos" de doa��o por parte de pessoas f�sicas e candidatos.

A parte p�blica do financiamento viria de um "fundo eleitoral" abastecido apenas por recursos do Tesouro Nacional.

O petista vai propor que todas as pessoas f�sicas tenham um mesmo limite de doa��o. "Vamos deixar uma janela com um limite de R$ 3 mil, R$ 5 mil de doa��o igual para todos, independente de quanto ganham. O valor depois a gente negocia." Ele tamb�m defender� um limite de autofinanciamento "mais modesto" para candidatos.

Pela legisla��o atual, pessoas f�sicas s� podem doar valor correspondente a at� 10% de seus rendimentos brutos do ano anterior ao da elei��o. J� candidatos podem doar recursos pr�prios at� o teto de campanha permitido para a cidade em que concorre, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Queremos trabalhar o abuso do poder econ�mico nas campanhas", afirmou o relator.

C�ndido argumenta que o limite nominal vai equilibrar as campanhas, evitando discrep�ncias nas doa��es. "Dez porcento de quem ganha R$ 5 milh�es � diferente dos 10% de quem ganha R$ 5 mil", disse. No caso dos candidatos, o petista afirmou que o objetivo � evitar casos como o do prefeito eleito de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), que autofinanciou sua campanha com pelo menos R$ 2,9 milh�es.

O relator tamb�m vai propor que o "fundo eleitoral" seja usado apenas para as campanhas, com a primeira dota��o a partir de 2018, ano das pr�ximas elei��es. Ele disse ainda n�o ter opini�o sobre a forma como o dinheiro ser� dividido entre as siglas. Pela proposta, o Fundo Partid�rio, tamb�m constitu�do por dota��es da Uni�o, continuaria existindo, mas seria destinado apenas para a manuten��o das legendas.

C�ndido quer propor ainda a regulamenta��o das pr�vias nos partidos para escolha de candidatos e o sistema de lista fechada para elei��es proporcionais.