Fim de coliga��es reduziria siglas em 91% das c�maras

S�o Paulo, 15 - A C�mara Municipal de Santar�m, no Par�, vai contar com um mosaico de 15 partidos em suas 21 cadeiras a partir do ano que vem. Para formar uma maioria de votos, o novo prefeito ter� de negociar com pelo menos seis legendas - ou barganhar o apoio das 12 que elegeram um �nico vereador. Tal cen�rio, por�m, seria diferente se n�o fossem permitidas as coliga��es nas elei��es para o Legislativo. Nesse caso, apenas quatro partidos conquistariam vagas na C�mara.

Santar�m est� longe de ser exce��o. Levantamento do Estad�o Dados revela que a pulveriza��o partid�ria teria uma redu��o dr�stica nos Legislativos municipais com a proibi��o das coliga��es nas elei��es para vereador e deputado, medida que est� em debate no Congresso. Em nada menos que 91% das cidades haveria redu��o no n�mero de partidos com representantes eleitos se a regra tivesse valido na disputa deste ano.

As coliga��es favorecem a pulveriza��o porque partidos pequenos, que isoladamente n�o alcan�ariam o piso m�nimo de votos para eleger um vereador, acabam pegando "carona" ao fazer alian�as com legendas maiores. Nas elei��es deste ano, os maiores fornecedores dessa carona foram o PMDB e o PSDB, que, com seus votos, garantiram a elei��o de 2.782 vereadores de outros partidos. Na pr�tica, as duas legendas poderiam ter obtido, respectivamente, 24% e 17% a mais de cadeiras se n�o tivessem feito alian�as.

O fen�meno da carona, al�m de generalizado, � significativo na composi��o das c�maras. Em 2.563 (48%) das 5.568 cidades em que houve elei��es, pelo menos metade dos partidos representados n�o teria obtido uma �nica cadeira sem o artif�cio da coliga��o.

Diminui��o

Em n�meros absolutos, a cidade que mais enxugaria o n�mero de partidos em sua C�mara se n�o houvesse coliga��es � Itapecuru Mirim (MA): de 14, passaria para apenas dois. Mas h� casos ainda mais extremos: em 176 munic�pios, apenas um partido passaria a ocupar todas as vagas da C�mara, por ser o �nico a ter alcan�ado o n�mero m�nimo de votos para eleger um vereador.

Esse piso se chama quociente eleitoral, e � o resultado da divis�o do total de votos v�lidos pelo n�mero de cadeiras em disputa. A atual legisla��o permite que um partido eleja vereadores mesmo sem alcan�ar esse quociente - basta que as legendas de sua coliga��o, somadas, tenham o n�mero de votos m�nimo.

Essa regra favorece a dispers�o partid�ria tamb�m nas esferas estadual e federal. Nas elei��es de 2014, por exemplo, o n�mero de partidos com assento na C�mara dos Deputados teria sido de 22, em vez de 28, se n�o houvesse coliga��es, conforme calculou o Estad�o Dados na �poca.

Al�m disso, haveria uma amplia��o do peso dos maiores partidos - PMDB, PT e PSDB, que elegeram pouco mais de um ter�o dos deputados, ganhariam 84 vagas a mais e controlariam 53% das cadeiras.

Representa��o

A proibi��o das coliga��es nas elei��es para o Legislativo j� foi discutida em outras iniciativas de reforma pol�tica, mas a proposta acabou sepultada gra�as ao lobby dos partidos m�dios e pequenos, prov�veis prejudicados pela medida.

Al�m de favorecer a fragmenta��o partid�ria, as coliga��es podem distorcer a vontade do eleitorado - uma pessoa pode votar no partido A e ajudar a eleger um representante da legenda B, muitas vezes sem saber.

"A transfer�ncia de votos intracoliga��o, considerando sua heterogeneidade ideol�gica e sua din�mica oportunista, � um problema porque exacerba patologias ou incongru�ncias da representa��o democr�tica. Na pr�tica, o voto em um representante ultraconservador pode ser transferido para um representante de extrema esquerda, e vice-versa", disse o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcus Andr� Melo.

Para ele, as coliga��es n�o s�o um problema em si, pois s�o encontradas em v�rias democracias. "A especificidade brasileira est� associada ao n�mero elevad�ssimo de partidos pol�ticos que t�m representantes nas casas legislativas. Em sete Estados a fragmenta��o j� atingiu o m�ximo: todos os deputados federais prov�m de partidos distintos. Est� disfuncional."