Pauta do Senado inclui cr�ditos do Fies e MP do Setor El�trico nesta semana

Os senadores interrompem nesta semana a participa��o nas campanhas municipais de segundo turno para se reunir em esfor�o concentrado. E uma das vota��es mais importantes previstas para o per�odo � a do projeto que libera cr�ditos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que est� pendente na pauta do Congresso e ser� analisado conjuntamente com os deputados na pr�xima ter�a-feira (18).

Al�m disso, os senadores v�o votar projetos da pauta e das comiss�es permanentes da Casa. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mat�rias econ�micas ter�o prioridade. Ele disse que, entre outras coisas, pretende incluir na pauta do plen�rio do projeto que trata da securitiza��o das d�vidas.

O projeto permite que a Uni�o e os estados vendam as d�vidas que t�m a receber por um valor menor. No entanto, a mat�ria ainda est� na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), que deve apreci�-la somente em 1º de novembro. Para que o tema seja adiantado, pode ser necess�rio um acordo com a presidente da CAE, Gleisi Hoffmann (PT-PR), o relator, Paulo Bauer (PSDB-SC), e l�deres partid�rios.

A ordem do dia de ter�a-feira (18) come�ar� com a pauta trancada pela Medida Provis�ria (MP) 735, que altera v�rias leis do setor el�trico e abre a possibilidade de privatiza��o das empresas distribuidoras estaduais de energia el�trica que foram federalizadas.

Tamb�m est� pronto para vota��o em turno suplementar o projeto de lei, j� aprovado anteriormente, que estabelece prazo de 24 horas para que presos em flagrante sejam apresentados a uma autoridade judicial.

Comiss�es

Na Comiss�o de Infraestrutura, os senadores dever�o apreciar projeto de lei segundo o qual as nomea��es feitas pelo presidente da Rep�blica para a presid�ncia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e da Petrobras ter�o de passar pelo crivo do Senado.

Assim como j� ocorre com outras autoridades, como o presidente do Banco Central e dirigentes das ag�ncias reguladoras, o projeto do senador Roberto Rocha (PSB-MA) prev� que os indicados para a Petrobras e o BNDES passem por sabatina e vota��o dos senadores. O tema � o primeiro item da pauta da Comiss�o de Infraestrutura, que se re�ne na quarta-feira (19).

Tamb�m na quarta-feira a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) far� reuni�o cuja pauta inclui uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que estende aos militares estaduais o direito de acumular cargos p�blicos e um projeto de lei que altera o C�digo de Tr�nsito para tratar de crimes cometidos ao volante, al�m de projeto que trata da caracteriza��o do crime de explora��o do trabalho infantil.