S�o Paulo - O Congresso Nacional voltou a adiar a an�lise do Projeto de Lei (PL) de cr�dito suplementar que d� recursos extras de R$ 702 milh�es ao programa de financiamento estudantil, o Fies. Com isso, as companhias de ensino correm o risco de acumular ao menos quatro meses de atrasos no recebimento dos recursos do programa que, se n�o forem liberados na semana que vem, podem ser recebidos s� em dezembro.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) depende da aprova��o do projeto para assinar os contratos com os bancos que operam o Fies, a Caixa Econ�mica Federal e o Banco do Brasil, e abrir os aditamentos do segundo semestre de 2016. Como esse processo demora em torno de 20 dias e os pagamentos normalmente s� s�o feitos no in�cio de cada m�s, as empresas temem que perdure a escassez de caixa.
Aditamentos s�o uma esp�cie de renova��o semestral dos contratos, os quais estavam travados neste segundo semestre porque o governo n�o tinha or�amento para o pagamento da taxa de administra��o da Caixa e do BB.
Segundo o ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, o or�amento que havia dispon�vel na pasta para esta opera��o s� foi suficiente para cobrir as despesas apenas at� abril. O Minist�rio culpa a gest�o da ex-presidente Dilma Rousseff pelos atrasos.
Essa foi a quarta vez que o projeto entrou na pauta do Congresso, depois de a vota��o ter sido adiada em duas ocasi�es por falta de qu�rum e ter migrado da ter�a-feira para quarta-feira. Na madrugada desta quinta-feira, 6, ap�s mais de cinco horas de sess�o, novamente n�o havia qu�rum para a vota��o. O temor de novos adiamentos preocupa as empresas, j� que o feriado de 12 de outubro e a realiza��o do segundo turno das elei��es municipais podem afetar o calend�rio do Congresso.
Em paralelo ao andamento desse projeto de lei, o setor negociou com o Minist�rio da Educa��o pedido para que a libera��o de recursos fosse feita via Medida Provis�ria. Um processo de consulta chegou a ser aberto no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre essa possibilidade.