Genebra, 18 - Advogados do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva enviaram � ONU uma queixa, na esperan�a de constranger a Justi�a brasileira. Mas os peritos internacionais que ter�o de analisar o caso sequer sabem que existe uma peti��o apresentada pelo ex-chefe de Estado brasileiro. Na segunda-feira, 17, o Comit� de Direitos Humanos da ONU iniciou seu terceiro e �ltimo encontro de 2016. Na agenda, estavam apenas 25 casos de mais de 550 que aguardam para ser avaliados.
"Uma peti��o de Lula? N�o estamos ainda sabendo", disse o perito Dheerujlall Seeetulsingh, ao ser questionado pela reportagem. Nem mesmo o presidente do Comit�, Yuji Iwasawa, conhecia a peti��o do brasileiro. "Aqui n�o chegou nada ainda. N�o tenho nenhuma informa��o."
Outro perito, Yadh Ben Achour, admitiu ao jornal
O Estado de S. Paulo
que tamb�m desconhecia a exist�ncia do caso. "Lula, aqui? Honestamente, n�o estava sabendo e fiquei sabendo agora", disse. Segundo ele, na melhor das hip�teses, o tema deve entrar em sua agenda em meados de 2017.
Protocolado
O caso foi apresentado � ONU no fim de julho e a entidade confirmou que ele j� foi devidamente protocolado. Nele, os advogados de Lula entregaram �s Na��es Unidas uma queixa formal contra o Estado brasileiro. O dossi� denuncia a��es consideradas como "abuso de poder" do juiz S�rgio Moro e dos procuradores da Opera��o Lava Jato. O processo tamb�m acusa o Judici�rio de "parcialidade" e ser� avaliado com base na Conven��o Internacional de Direitos Pol�ticos.
Mas, sem recursos e sem funcion�rios, o �rg�o da ONU acumula atrasos, o que significa que dezenas de casos n�o conseguem ser tratados e enviados aos peritos. O de Lula � um deles. A entidade poderia ter dado um espa�o priorit�rio para o brasileiro para que fosse tratado de maneira urgente. Mas isso n�o foi autorizado e tudo indica que o caso n�o ser� tratado antes do fim de 2017.
Yuval Shany, presidente do comit� que avalia as peti��es individuais, informou aos demais membros que os funcion�rios da ONU apenas conseguiram preparar 25 casos para que fossem considerados pelos peritos nesta semana. "Lula n�o est� entre eles", disse ao jornal
O Estado de S. Paulo
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Antes de um caso ser revisto pelos peritos, cabe aos funcion�rios da ONU processar a queixa, avaliar se ela pode ser aceita e traduzir documentos. S� ent�o � que os peritos v�o julgar o caso. Em uma interven��o, por�m, Shany se queixou de que existe um "aumento dos casos atrasados". O chefe do Departamento de Tratados do organismo, Simon Walker, admitiu a falta de funcion�rios. "Isso � uma constante frustra��o para todos n�s." As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Peritos da ONU dizem desconhecer peti��o enviada por Lula
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