Deputados v�o propor, durante a discuss�o da reforma pol�tica na C�mara, a volta da doa��o empresarial de campanha, por meio da cria��o de um fundo eleitoral. Duas propostas devem ser apresentadas durante os trabalhos da comiss�o especial da reforma pol�tica na Casa, prevista para ser instalada nesta quinta-feira, 19.
O fundo eleitoral, conforme as propostas, seria administrado pela Justi�a Eleitoral.
As doa��es de empresas para candidatos e partidos foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado. A norma est� valendo para as elei��es municipais deste ano e levou a uma redu��o significativa das arrecada��es das campanhas. Segundo o TSE, no primeiro turno, a redu��o foi de 65% em rela��o ao mesmo per�odo da campanha de 2012.
As propostas discutidas entre os parlamentares j� foram apresentadas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Favor�vel � volta do financiamento empresarial, Gilmar teria gostado das sugest�es, segundo deputados ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Para permitir a volta da doa��o empresarial ser� preciso aprovar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC). Pelas regras em vigor, apenas pessoas f�sicas e candidatos que utilizem recursos pr�prios podem fazer doa��es. As primeiras podem doar at� 10% do valor bruto de sua renda no ano anterior ao da elei��o, enquanto os candidatos podem se autofinanciar at� o teto da campanha da cidade em que concorrem - esse teto corresponde a 70% do total gasto da arrecada��o na elei��o anterior no munic�pio.
Na C�mara, as propostas contam com apoio da maioria dos partidos do Centr�o - grupo de 13 partidos liderado por PP, PSD, PTB e PR - e de uma parte do PMDB. O argumento � de que, por meio do fundo eleitoral, as doa��es teriam "transpar�ncia" e estariam submetidas a "grande fiscaliza��o", pois seriam acompanhadas pela Justi�a Eleitoral.
Antes de o Supremo tornar inconstitucional o financiamento de pessoas jur�dicas, as empresas doavam diretamente aos candidatos. Cr�ticos do sistema de doa��o empresarial argumentam que ele � a origem de esc�ndalos de corrup��o como o desvendado pela Opera��o Lava Jato.
Direcionada
Para o l�der do PP na C�mara, Aguinaldo Ribeiro (PB), a proposta mais vi�vel � a que prev� que as empresas poder�o estabelecer para quais candidatos a doa��o ser� repassada. "Qual empresa vai querer doar sem saber para quem vai doar?", disse. O parlamentar defende que � preciso definir claramente o modelo de doa��o. "Hoje, a Lava Jato criminalizou todo tipo de doa��o", afirmou o deputado, que � investigado pela opera��o.
As propostas, contudo, ter�o a resist�ncia de parte dos partidos de esquerda, contr�rios � volta do financiamento empresarial de campanha. "Sou contra. N�o h� nenhum espa�o para retorno desse tipo de doa��o", afirmou o deputado Vicente C�ndido (PT-SP), relator da reforma pol�tica na C�mara. "Ideias v�o aparecer de todo jeito, mas acho dif�cil propostas como essas passarem", destacou o petista.
Segundo C�ndido, em seu relat�rio - que ir� a vota��o em plen�rio - ele pretende deixar espa�o apenas para doa��o de pessoas f�sicas, e com um limite nominal fixo de doa��o igual para todos os doadores, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo. O relator tamb�m vai defender um limite nominal "mais modesto" para o autofinanciamento dos candidatos. Os valores s� ser�o discutidos na comiss�o.
A doa��o de empresas � apenas uma das formas pensadas para abastecer o fundo eleitoral que deve ser criado para bancar as campanhas. Os deputados tamb�m v�o propor acabar com as propagandas gratuitas na TV e no r�dio a que partidos t�m direito ao longo do ano e destinar o dinheiro de ren�ncia fiscal do governo com esses programas para o fundo eleitoral.