Juiz da Lava Jato nega domiciliar a ex-assessor de Palocci que tentou suic�dio

S�o Paulo, 18 - O juiz S�rgio Moro negou o pedido da defesa do ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, para ser transferido para a pris�o domiciliar ap�s ele ter tentado suic�dio na carceragem da Pol�cia Federal, em Curitiba, no dia 1 de outubro. O magistrado entendeu que Brani, como � conhecido, n�o se enquadra nas situa��es que permitem o regime domiciliar, pois "n�o se encontra 'extremamente debilitado por motivo de doen�a grave'", assinalou Moro.

A decis�o foi tomada ontem e tornada p�blica nesta ter�a-feira, 18, pelo juiz, que analisou os relat�rios m�dico e psicol�gico juntados pela defesa de Brani e que afirmam que o investigado toma medicamento para tratar de depress�o e ansiedade e que tamb�m faz terapia h� 12 anos. Para os advogados de Brani, o investigado apresenta "grave quadro patol�gico ansioso e depressivo".

"A situa��o de sa�de do investigado de fato demanda cuidados, por�m, n�o h� prova id�nea de que ele esteja extremamente debilitado por motivo de doen�a grave", segue Moro em sua decis�o, ponderando que poder�o ser autorizadas "sa�das provis�rias" de Brani para hospitais privados.

Para o juiz da Lava Jato, "o Complexo M�dico Penal � local adequado para a situa��o do custodiado, eis que l� ele disp�e de acesso a medicamentos e tratamento m�dico, se necess�rio". A decis�o vai de encontro ao posicionamento da for�a-tarefa da Lava Jato que tamb�m defendeu a manuten��o da pris�o de Brani.

Al�m da situa��o de sa�de, Moro ressaltou ainda que o investigado teve um Habeas Corpus negado pelo desembargador M�rcio Ant�nio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o e que, por isso, os "pressupostos e fundamentos da pris�o preventiva permanecem h�gidos", aponta o magistrado.

Pris�o

Brani foi preso em regime tempor�rio no dia 26 de setembro com o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), ambos alvos da Opera��o Omert� - desdobramento da Lava Jato sobre propina de R$ 128 milh�es da empreiteira Odebrecht, parte supostamente destinada ao PT e para cobrir despesas da campanha presidencial que elegeu Dilma pela primeira vez, em 2010.

Na sexta-feira, 30 de setembro, o juiz Moro converteu em preventiva a pris�o tempor�ria de Palocci e de Brani, ou seja, ambos ficar�o presos por tempo indeterminado. No dia seguinte, Brani ingeriu dezenas de comprimidos e teve de ser levado a um hospital de Curitiba, onde foi medicado.

O ex-assessor de Palocci � apontado pelas investiga��es da Lava Jato como um dos respons�veis por ter auxiliado o ex-ministro em seu contato com a Odebrecht para favorecer a empreiteira no governo federal em troca de propinas.

Defesa

"A situa��o poderia ser encarada pelo Estado com um pouco mais de humanitarismo, tendo em vista se tratar de um quadro comprovado por documentos m�dicos", afirmou o criminalista Jos� Roberto Batochio, que defende Brani.