PSB diz que Lacerda n�o deve ISS e n�o divulgou exist�ncia de d�vida de Kalil com IPTU

O PSB, partido do prefeito Marcio Lacerda, negou que as empresas dele tenham d�vidas de ISS com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Em nota, a legenda classificou como “cal�nias e acusa��es falsas” as declara��es do candidato � Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Alexandre Kalil (PHS), que afirmou, durante entrevista ao Estado de Minas, que Lacerda teria come�ado a administrar a cidade e vai terminar com d�vidas do imposto. Kalil ainda acusou o prefeito de ter quebrado seu sigilo fiscal, ao fornecer informa��es sobre a d�vida dele com o IPTU. “Sobre o caso de d�vida ao qual o candidato Alexandre Kalil se refere com acusa��es falsas, ele ocorreu no in�cio da d�cada passada e foi devidamente esclarecido antes mesmo da campanha eleitoral de 2008”, afirma a executiva do PSB.

A assessoria jur�dica da Construtel tamb�m se manifestou a respeito. Informou em nota que a empresa foi autuada em processo relativo ao ISS do per�odo de 1998 a 2002, mas recorreu ao Conselho de Contribuintes de Belo Horizonte em 2004 e seus argumentos foram parcialmente aceitos. Com isso, a d�vida, que at� agosto de 2004 era de R$ 760 mil, foi reduzido para R$ 371 mil. Ainda de acordo com a nota, a Construtel entrou com a��o judicial no mesmo ano e "garantiu integralmente o d�bito mediante dep�sito judicial em dinheiro, atrav�s de uma a��o anulat�ria de d�bito fiscal, objetivando combater o restante da autua��o, haja vista estar sua tese de defesa j� sedimentada nos tribunais superiores. Em janeiro de 2007, foi publicada decis�o judicial julgando procedente nossa tese, dando ganho de causa integral a Construtel." A PBH recorreu ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais e depois ao Superior Tribunal de Justi�a, mas, segundo a assessoria jur�dica da Construtel, n�o obteve �xito. 

Sobre a divulga��o das d�vidas de Kalil, o PSB afirma que os devedores do munic�pio podem ter os valores do d�bito consultados via site da Secretaria de Fazenda do munic�pio. E que a informa��o veio a p�blico por den�ncia veiculada na imprensa.

Ainda na entrevista exclusiva ao Estado de Minas, Alexandre Kalil disse que o processo que Lacerda foi arquivado, o que foi negado pelo partido do prefeito. “O pedido de explica��es tramita perante a Vara de Inqu�ritos da Comarca de Belo Horizonte, tendo sido autuado n�o foi arquivado, como pode ser constatado pela simples consulta ao s�tio eletr�nico do Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais”, esclarece.

Sobre a not�cia-crime o promotor considerou que n�o houve crime contra a honra, mas Lacerda interp�s recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o caso ainda n�o foi julgado.

O prefeito est� em Quito, no Equador, pare receber premia��o conquistada pela PBH em projeto de mobilidade para a �rea central da cidade.

Kalil participou nessa ter�a-feira de videochat do Portal Uai e ainda concedeu entrevista exclusiva ao Estado de Minas. Durante as duas conversas, ele afirmou que n�o quer ser conhecido pela pol�tica de enfrentamento e tamb�m fez cr�ticas ao advers�rio Jo�o Leite (PSDB), pela falta de experi�ncias administrativas. Em outro momento, o ex-presidente do Atl�tico disse que pretende quitar os d�bitos do IPTU antes de assumir a prefeitura, caso seja eleito.