TSE monta for�a-tarefa com PF e Receita para investigar chapa Dilma-Temer

Bras�lia, 20 - O ministro Herman Benjamin, corregedor-geral da Justi�a Eleitoral, determinou a cria��o de uma for�a-tarefa para se debru�ar sobre documentos da investiga��o sobre a campanha que elegeu a chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer. Benjamin, que � o relator da a��o de investiga��o proposta pelo PSDB, quer a atua��o do Banco Central, Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em parceria com a Justi�a Eleitoral.

O grupo ficar� respons�vel por analisar os dados obtidos atrav�s da quebra de sigilo banc�rio das gr�ficas Focal, RedeSeg e VTPB, fornecedoras da campanha que elegeu Dilma e Temer. Uma per�cia do TSE identificou irregularidades na contabilidade das empresas, como inconsist�ncias e aus�ncia de notas fiscais capazes de demonstrar que todo o valor recebido deu origem a produtos ou servi�os.

A a��o que corre no TSE investiga suposto abuso de poder pol�tico e econ�mico na disputa presidencial de 2014. O processo pode gerar inelegibilidade para a ex-presidente Dilma e at� perda de mandato para o presidente Michel Temer. Advogados do peemedebista, no entanto, pedem a separa��o das puni��es que ser�o aplicadas a cada um dos componentes da chapa. O pedido encontra eco em parte dos ministros da Corte eleitoral.

H� uma semana, Herman Benjamin determinou a quebra do sigilo banc�rio das tr�s gr�ficas. Por conta desta decis�o e do volume de informa��es a serem analisadas, pede a forma��o de uma for�a-tarefa com os demais �rg�os de intelig�ncia e controle para confrontar as informa��es.

"Por for�a da decis�o de quebra do sigilo banc�rio das empresas periciadas Focal, RedeSeg e VTPB, e considerando o volume de trabalho exigido pelos �rg�os t�cnicos deste Tribunal Superior Eleitoral, determino a constitui��o de for�a-tarefa envolvendo �rg�os e agentes t�cnicos da Pol�cia Federal, Receita Federal e Coaf, de natureza tempor�ria e com o objetivo espec�fico de colabora��o na avalia��o das movimenta��es financeiras das empresas periciadas, disponibilizadas pelo Banco Central do Brasil, elaborando parecer conclusivo nos presentes autos. A for�a-tarefa dever� atuar em conjunto e em regime de colabora��o com os peritos judiciais nomeados na presente AIJE (a��o de investiga��o judicial eleitoral)", escreveu o ministro, em despacho desta quarta-feira, 19.

Em paralelo � an�lise dos documentos de empresas envolvidas na campanha, o TSE tem colhido depoimentos de testemunhas indicadas pelos tucanos no processo. J� foram ouvidos uma s�rie de delatores da Opera��o Lava Jato, como o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Ot�vio Azevedo, e o ex-senador Delc�dio Amaral. Ambos confirmaram � Justi�a Eleitoral que houve uso de dinheiro na campanha de Dilma oriundo de esquemas de corrup��o. Nos pr�ximos dias, o TSE deve ouvir o ex-diretor da Petrobras, N�stor Cerver�, e o ex-presidente da Transpetro, S�rgio Machado.

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff chegou a apresentar um pedido de per�cia complementar aos dados cont�beis relacionados �s gr�ficas, o que foi negado por Benjamin. Segundo o ministro, a solicita��o � "manifestamente protelat�ria". Os advogados da petista protocolaram nesta quinta-feira, 20, um pedido de reconsidera��o desta decis�o, para que o TSE ao menos analise na �ntegra os documentos apresentados por eles, resultado de uma per�cia independente realizada.