Os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-senadores Edison Lob�o Filho (PMDB-MA) e Jos� Sarney (PMDB-AP) teriam sido beneficiados pela a��o de um grupo de policiais legislativos presos na manh� desta sexta-feira, 21, pela Pol�cia Federal, na Opera��o M�tis.
No in�cio da Opera��o M�tis, a informa��o de investigadores seria de que o senador Edison Lob�o (PMDB-MA) era um dos alvos. � tarde, a Pol�cia Federal informou que o filho de Lob�o � o investigado neste caso, ao lado de Collor, Gleisi e Sarney.
Edison Lob�o � alvo da Opera��o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Para investigadores, a contraintelig�ncia em favor de Lob�o Filho tamb�m pode ter beneficiado seu pai.
A Pol�cia Federal passou cerca de 3 horas no Senado fazendo buscas no Departamento da Pol�cia Legislativa. Foram apreendidos 12 malotes com documentos. Quatro policiais legislativos foram presos por suspeita de embara�ar as investiga��es da Opera��o Lava Jato e em outras a��es da Federal. S�o eles: Pedro Ricardo Carvalho (diretor da Pol�cia Legislativa), Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares.
"Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo Diretor da Pol�cia do Senado, tinha a finalidade de criar embara�os �s a��es investigativas da Pol�cia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de intelig�ncia", informou a Federal em nota.
O Minist�rio P�blico Federal informou que um policial legislativo declarou, em dela��o premiada, que, em quatro ocasi�es, servidores p�blicos - utilizando equipamentos do Senado - fizeram varreduras em im�veis particulares e funcionais dos pol�ticos. O objetivo, segundo as declara��es do colaborador, era fazer contraintelig�ncia: localizar e destruir eventuais sistemas utilizados para escutas telef�nicas e ambientes.
Segundo a PF, o diretor da Pol�cia do Senado "ordenou a pr�tica de atos de intimida��o � Pol�cia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de senador".
Os investigados v�o responder por associa��o criminosa armada, corrup��o privilegiada e embara�o � investiga��o de infra��o penal que envolva organiza��o criminosa (artigo 2º, §1º, da Lei 12.850/2013). Somadas, as penas podem chegar a 14 anos e seis meses de pris�o, al�m de multa.
O nome da opera��o faz refer�ncia � Deusa da prote��o, com a capacidade de antever acontecimentos.
Defesas
Em nota, Antonio Carlos de Almeida Castro Kakay, defensor de Sarney e Lob�o, afirmou: "O presidente Sarney ficou completamente at�nito, disse que n�o usa os servi�os do Senado desde que saiu do Senado e n�o fez nenhum pedido de varredura. Ele tem uma estrutura de ex-presidente da Rep�blica. O presidente Sarney n�o usou, n�o fez pedido absolutamente nenhum e n�o foi feita varredura.
O senador Lob�o desde 2007, esporadicamente ele faz na tentativa de encontrar grampos ilegais. O mais importante � que n�o foi encontrado. Se n�o foi encontrado, n�o tem como se falar em obstru��o. Se fosse encontrado, teria de ter uma formaliza��o. Ele pediu para efeitos de grampo ilegal e eu acho que � natural. Voc� tem um cidad�o do naipe, do porte de S�rgio Machado que grampeia o presidente do Senado e um ex-presidente da Rep�blica, � natural que voc� queira saber se tem grampo ilegal".
COM A PALAVRA, O SENADOR RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE DO SENADO:
"A dire��o do Senado Federal tomou conhecimento na manh� desta sexta-feira (21-10-2016) das dilig�ncias no �mbito da Pol�cia Legislativa. O Senado designou advogados do pr�prio �rg�o para acompanhar todos os procedimentos at� a conclus�o das investiga��es.
Conv�m reiterar que Pol�cia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constitui��o, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal.
Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detec��o de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal Parte II Par�grafo 3, inciso IV), sendo imposs�vel, por falta de previs�o legal e impossibilidades t�cnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, s�o feitos nas operadoras telef�nicas.
Como de h�bito, o Senado Federal manter� postura colaborativa e aguardar� as investiga��es para quaisquer provid�ncias futuras.
As institui��es, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribui��es legais. Valores absolutos e sagrados do estado democr�tico de direito, como a independ�ncia dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de express�o e a presun��o da inoc�ncia precisam ser reiterados.
Renan Calheiros, Presidente do Senado"