“As investiga��es levaram � conclus�o de que alguns servidores da pol�cia do Senado Federal realizaram uma s�rie de atividades direcionadas � obstru��o da Justi�a. Em tese, extrapolaram o que seria de sua compet�ncia”, afirmou o ministro, em cerim�nia realizada na Superintend�ncia da Pol�cia Federal.
“S�o v�rios eventos que justificaram a autoriza��o do juiz (para as pris�es)”, completou o diretor-geral da Pol�cia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, que tamb�m compareceu � cerim�nia. Nem o ministro, nem Coimbra quiseram comentar a nota do Senado explicando que a Pol�cia Legislativa teria poderes para fazer varreduras em apartamentos funcionais. Mas afirmaram que a tentativa de atrapalhar as investiga��es � ilegal – seja por meio de varreduras, ou com outros instrumentos.
“A Pol�cia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constitui��o, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal”, escreveu Renan na nota. Ele ressalta que as varreduras n�o acarretam em outros tipos de monitoramento. “Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detec��o de grampos ilegais, sendo imposs�vel, por falta de previs�o legal e impossibilidades t�cnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, s�o feitos nas operadoras telef�nicas”, argumenta.
O presidente do Senado afirma que o �rg�o manter� postura colaborativa e aguardar� as investiga��es, mas aproveitou para alfinetar o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal ao dizer que as institui��es devem “guardar seus limites”.
“As institui��es, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribui��es legais. Valores absolutos e sagrados do Estado democr�tico de direito, como a independ�ncia dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de express�o e a presun��o da inoc�ncia precisam ser reiterados”, escreveu Renan.
O diretor da PF garantiu que a opera��o n�o significa qualquer disputa entre a corpora��o e a Pol�cia Legislativa. “A Pol�cia Federal tem atribui��es definidas e aprendeu a trabalhar em parceria em a��es espec�ficas. Temos na nossa cultura que a parceria � um caminho. N�o h� disputa nenhuma nesse momento, eu n�o consigo vislumbrar isso”, declarou Daiello.
A PF deflagrou ontem a Opera��o M�tis para desarticular associa��o criminosa armada respons�vel por embara�ar a Opera��o Lava-Jato e outras investiga��es da PF. Quatro policiais legislativos foram presos temporariamente, incluindo o diretor da Pol�cia do Senado, Pedro Ricardo Ara�jo Carvalho. Ele e os subordinados foram pegos em a��es de contraintelig�ncia para ajudar senadores que est�o sendo investigados pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).