Gilmar Mendes critica TST e diz que trabalhador � hiperprotegido

Bras�lia — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta sexta-feira (21/10) o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, segundo ele, desfavorece as empresas e adota uma “hiperprote��o” dos trabalhadores. “O TST � formado por pessoas que poderiam integrar at� um tribunal da antiga Uni�o Sovi�tica, salvo que l� n�o tinha tribunal”, disse Mendes, em palestra durante evento promovido pela Associa��o Brasileira da Infraestrutura e Ind�strias de Base (Abdib) e pela C�mara Americana de Com�rcio (Amcham) para discutir problemas de log�stica no Brasil. “Eles (os integrantes do TST) t�m uma concep��o de m� vontade com o capital.”

Questionado ap�s a exposi��o, Mendes voltou � carga. “Eu tenho a impress�o de que houve aqui uma radicaliza��o da jurisprud�ncia no sentido de uma hiperprote��o do trabalhador, tratando-o quase como dependente de tutela, em um pa�s industrialmente desenvolvido, que j� tem sindicatos fortes e aut�nomos”, disse, em entrevista. Para o ministro, o problema pode estar relacionado � pr�pria composi��o do TST. “Talvez haja um certo aparelhamento do tribunal e da pr�pria Justi�a do Trabalho por segmentos do modelo sindical que se desenvolveu no pa�s”, disse. O TST informou que n�o faria coment�rios sobre as declara��es de Gilmar Mendes.

Custos
Na palestra, o ministro do STF criticou tamb�m o trabalho da Justi�a como um todo, que classificou como lenta e de dif�cil acesso. “A Justi�a brasileira � a mais cara do mundo”, disse, citando dados de um estudo do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Pelo levantamento, o Poder Judici�rio consumiu R$ 79,2 bilh�es em 2015, valor equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e relativamente mais elevado do que o de outros pa�ses.

“A Justi�a no Brasil custa muito e, �s vezes, d� pouco resultado”, afirmou, lembrando os prazos dilatados consumidos pelos processos judiciais. Ele citou como exemplo o fato de um crime contra a vida poder levar at� 10 anos para ser levado a juri popular.

Gilmar Mendes, que � presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse ainda que o pa�s precisa combater a pr�tica de compra de votos. Para ele, esse tipo de procedimento pode ser levado a cabo por meio, inclusive, de a��es institucionais do governo, como os programas sociais. Nesse sentido, ele citou o Bolsa-Fam�lia, que distribui recursos entre fam�lias pobres. Para o ministro, � preciso fiscalizar a correta aplica��o do programa. “Se n�s temos uma ampla concess�o de benef�cios do Bolsa-Fam�lia sem os pressupostos e sem a devida verifica��o de sua necessidade, isso pode ser uma forma de capta��o de sufr�gio que n�s, no TSE, n�o conseguimos abarcar” afirmou.

Questionado se o Supremo Tribunal Federal demorou para agir em rela��o ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) quando ele ainda era presidente da C�mara, Gilmar Mendes disse n�o saber se naquele momento havia fundamentos para a pris�o preventiva. “N�o sei se, naquele momento, houve pedido de pris�o do deputado”, afirmou, lembrando que um parlamentar s� pode ser preso em flagrante delito. “Depois que ele perdeu o mandato, e, portanto, a imunidade, a� se pode fazer um encaminhamento”, explicou. “De qualquer forma, os pressupostos da pris�o preventiva do deputado Eduardo Cunha certamente ainda v�o ser apreciados pelos tribunais superiores”, acrescentou.

Reforma eleitoral O ministro defendeu ainda a realiza��o de uma reforma pol�tico-eleitoral. “Estamos vivendo no �mbito pol�tico-eleitoral uma realidade de caos, verdadeiro caos. N�s temos que fazer uma reforma pol�tico-eleitoral”, destacou. Ele citou a exist�ncia de 35 partidos pol�ticos, 28 no Congresso, e que muitos deles s�o criados para arrecadar recursos do Fundo Partid�rio e negociar tempo de propaganda eleitoral. “Isso nos leva a um artificialismo”, afirmou.