Bras�lia - O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a redu��o da cota parlamentar. Segundo ele, o “cot�o” foi criado pelos parlamentares “em um momento que eles n�o tinham coragem de tratar da sua remunera��o”.
Maia utilizou cerca de R$ 150 mil dos R$ 214 mil a que teria direito da cota no primeiro semestre deste ano.
Na pr�tica, no entanto, o presidente da C�mara n�o deve conseguir instituir nenhuma mudan�a at� fevereiro de 2017, quando termina o seu mandato-tamp�o, pois a prioridade da Casa � o ajuste fiscal do presidente Michel Temer.
Na C�mara, a fiscaliza��o do uso da cota cabe ao Departamento de Finan�as, Or�amento e Contabilidade. Segundo a assessoria da Casa, a regularidade fiscal e cont�bil da documenta��o comprobat�ria � de responsabilidade do deputado.
O departamento informou que n�o tem controle sobre den�ncias relativas � utiliza��o da verba pelos parlamentares.
Caso os t�cnicos identifiquem alguma irregularidade, o fato � encaminhado ao deputado, que deve prestar esclarecimentos internamente.
Comprovantes
“A C�mara dos Deputados tem adotado v�rias medidas para aprimorar os procedimentos de controle e utiliza��o da cota parlamentar. Entre elas, est� a obrigatoriedade de digitaliza��o das imagens dos comprovantes de despesa, que passaram a ser publicadas no Portal da Transpar�ncia da institui��o. A iniciativa facilita a fiscaliza��o e o controle dos gastos parlamentares pela sociedade e pelos �rg�os de fiscaliza��o externa”, disse a assessoria da Casa, em nota.
No in�cio deste ano, houve um reajuste de 8,72%, referente ao IPCA acumulado desde o ano passado, nos valores repassados mensalmente aos deputados para o exerc�cio da atividade parlamentar (cota para o exerc�cio da atividade parlamentar, verba de gabinete e aux�lio-moradia). O impacto do aumento neste ano ser� de R$ 14,6 milh�es.