Bras�lia – Com o suspense gerado pela pris�o do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a C�mara inicia hoje a vota��o do segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita o teto de gastos � infla��o do ano anterior. A ideia do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) � votar, � tarde, os destaques que restam no projeto do pr�-sal, e abrir a discuss�o do teto de gastos, para que a mat�ria seja votada em definitivo amanh�. Para fidelizar ainda mais a base aliada, Maia oferecer� um coquetel, para quase 400 deputados, na resid�ncia oficial da C�mara.
Repetir� o que o presidente Michel Temer fez no primeiro turno, quando ofereceu um jantar no Pal�cio da Alvorada na v�spera da vota��o, garantiu qu�rum em plen�rio na segunda-feira e viu a mat�ria ser aprovada por 366 votos – 58 a mais do que o m�nimo necess�rio para mudan�as constitucionais. O resultado Temer, que, t�o logo voltou do Jap�o, reuniu seus ministros pol�ticos – Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil) – ligou para alguns l�deres aliados e pediu empenho na vota��o desta semana. Um gesto pol�tico expl�cito para tentar exorcizar o fantasma de Eduardo Cunha dos corredores do Legislativo.
Temer sabe que precisar� de uma boa dose de fidelidade para aprovar as reformas que pretende para tirar o pa�s do atoleiro econ�mico. “O teto de gastos � algo bem mais palat�vel. Apesar das dificuldades de explicar as quest�es da sa�de e da educa��o, ver o governo impondo um limite para a pr�pria gastan�a � razo�vel. O duro vai ser quando come�arem o debate de mat�rias que envolvam retiradas de direitos”, afirmou o diretor de documenta��o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz.
Levantamento feito pela consultoria Arko Advice mostra que o governo atual, contando o tempo de interinidade, tem uma m�dia de fidelidade de 54,66%. Al�m do primeiro turno do teto de gastos, Temer j� aprovou a prorroga��o at� 2023 da Desvincula��o dos Recursos da Uni�o (DRU) e a mudan�a na meta de superavit, ampliando o deficit do pa�s para R$ 170 bilh�es. � uma m�dia expressiva, que se aproxima bastante dos resultados obtidos pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
No primeiro mandato, o petista conseguiu uma m�dia de 55,78% de votos da base de sustenta��o no governo federal. Lula tinha acabado de ser eleito presidente e, logo no in�cio de seu governo, encaminhou ao Congresso as propostas da reforma da Previd�ncia e reforma tribut�ria. A primeira avan�ou lentamente e o resultado obtido mais expressivo foi a taxa��o de 11% dos servidores inativos. No segundo mandato, o desempenho do petista foi um pouco pior: 51,18% de fidelidade. Em 2007, primeiro ano ap�s ser reeleito, Lula sofreu aquela que foi considerada sua pior derrota: o Senado derrubou a prorroga��o da CPMF.
Temer, at� o momento, e Lula, em seus oito anos de poder, t�m desempenhos muito superiores aos obtidos pela ex-presidente Dilma Rousseff. A petista, que acabou sofrendo um processo de impeachment em agosto, um corol�rio do desgaste na rela��o com o Legislativo, jamais conseguiu obter um apoio m�dio de 50% de sua base parlamentar. Entre 2011 e 2014 (primeiro mandato no Planalto), o desempenho foi de 48,12% de aprova��o. De janeiro de 2015 at� seu afastamento, em maio deste ano, o desempenho foi ligeiramente melhor: 48,72% de fidelidade.
“� bom lembrar tamb�m que uma das poucas emendas constitucionais apresentadas pela ex-presidente Dilma foi a prorroga��o da DRU, em 2011”, lembrou o cientista pol�tico e consultor da Arko Advice, Cristiano Noronha. “Todas as mudan�as do ajuste fiscal enviado por Dilma ao Congresso, no segundo semestre, foram infraconstitucionais, por meio de projetos de lei e medidas provis�rias”, acrescentou Noronha.
Por este ponto de vista, � correto afirmar que Lula, e, at� o momento Temer – levando-se em conta que, al�m da Previd�ncia, ainda n�o est� completamente descartada a reforma trabalhista – testaram com mais intensidade a fidelidade da Base aliada. Isso tem a ver com a disposi��o e a habilidade pol�tica, comparando-se � total falta de tato e paci�ncia que Dilma nutria pela atividade de convencimento de parlamentares. “Temer e Lula j� foram parlamentares, sabem que � importante agradar os aliados. Quem n�o gosta de ser reconhecido pelo trabalho que faz”?, indagou o l�der do PTB na C�mara, Jovair Arantes (GO).