O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, disse nesta segunda-feira que "n�o se pode banalizar a presen�a da pol�cia no Congresso". "N�o � um bom sinal, n�o deve ser estimulado", declarou.
Na sexta-feira, a Pol�cia Federal fez buscas nas depend�ncias da Diretoria de Pol�cia do Senado no �mbito da Opera��o M�tis. A PF recolheu doze malotes com documentos e prendeu quatro policiais legislativos sob suspeita de agirem contra a Lava Jato em benef�cio dos senadores Fernando Collor (PTC/AL) e Gleisi Hoffmann (PT/PR) e dos ex-senadores Jos� Sarney (PMDB/AP) e Lob�o Filho (PMDB/MA).
"Acredito que ainda est�o faltando explica��es", afirmou Gilmar Mendes. "Se era quest�o relacionada com o Senado e com investiga��es de senadores, o tema deveria ter sido avaliado pelo Supremo Tribunal Federal. Essa � a minha vis�o inicial. Eu tenho a impress�o que, de qualquer forma, h� ainda car�ncia de explica��es."
O ministro recomendou "maior cuidado".
"Me preocupa a presen�a da pol�cia em Casas do Congresso", advertiu. "O Supremo tem muito cuidado em rela��o a isso. Eu mesmo, quando tive pedido da Procuradoria em tomar medidas constritivas em rela��o ao Senado, fui bastante reticente e praticamente indeferi o pedido de presen�a da pol�cia no Congresso Nacional."
Ele foi enf�tico. "Acho que essa deve ser a mensagem. N�o se deve banalizar, deve-se tanto quanto poss�vel evitar a presen�a da pol�cia no ambiente do Congresso Nacional."
Para o ministro, policiais legislativos fazendo varreduras � uma quest�o que "ter� que ser devidamente examinada". "Em geral, �rg�os que cuidam da seguran�a interna de setores aut�nomos fazem esse tipo de varredura. N�o sei como estar� caracterizado o que est�o chamando de obstru��o de Justi�a. N�o sei se havia grampos externos, escuta ambiental. Isso precisa ser examinado, mas em princ�pio essas medidas poderiam ser tomadas por quem faz a seguran�a interna do �rg�o, Senado, C�mara. Isso tamb�m acontece nos tribunais."
Para Gilmar Mendes "tudo indica" que juiz de primeiro grau n�o poderia ter autorizado a pris�o de policiais legislativos. "Essa � a d�vida. Me parece que tudo indica que n�o pode. Se se trata de fazer investiga��o em rela��o ao Senado Federal ou aos seus integrantes essa � mat�ria do Supremo Tribunal Federal."
Ele revelou "preocupa��o" com a a��o policial no �mbito da Opera��o M�tis que se estendeu para instala��es no Congresso. "Estou bastante preocupado com essa banaliza��o, essa ideia de que, pelo debilitamento, pelo enfraquecimento eventual, esse momento pol�tico das Casas Legislativas, que se banalize a presen�a da pol�cia no Congresso Nacional. N�o � um bom sinal, n�o deve ser estimulado."