Associa��o de ju�zes repudia declara��o de Renan contra juiz da Opera��o M�tis

Em nota divulgada nesta ter�a-feira a Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) repudiou e lamentou as declara��es do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra o juiz Vallisney de Souza Oliveira, respons�vel pela Opera��o M�tis.

Em entrevista � imprensa nesta segunda-feira, 24, Renan chamou Oliveira de "juizeco" e acusou a Pol�cia Federal de agir de forma fascista na a��o de busca e apreens�o realizada na �ltima sexta-feira, 21, nas depend�ncia do Senado. Desdobramentos das investiga��es da PF apontam que o grupo, liderado pelo diretor da Pol�cia do Senado, Pedro Ricardo Ara�jo Carvalho, "tinha a finalidade de criar embara�os �s a��es investigativas dos federais em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de intelig�ncia".

"A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) vem a p�blico manifestar rep�dio veemente e lamentar as declara��es do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que chamou de "juizeco" o juiz da 10ª Vara Federal de Bras�lia/DF, Vallisney de Souza Oliveira, respons�vel pela Opera��o M�tis, a quem se presta a mais ampla e irrestrita solidariedade", diz trecho da nota assinada pelo presidente da entidade, Roberto Veloso.

Na parte final documento o dirigente tamb�m afirma que o "comportamento" demonstrado por Renan ap�s a realiza��o da opera��o � "t�pico daqueles que pensam que se encontram acima da lei".

Confira a �ntegra da nota:

"A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) vem a p�blico manifestar rep�dio veemente e lamentar as declara��es do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que chamou de "juizeco" o juiz da 10ª Vara Federal de Bras�lia/DF, Vallisney de Souza Oliveira, respons�vel pela Opera��o M�tis, a quem se presta a mais ampla e irrestrita solidariedade.

Vale lembrar que tal opera��o refere-se a varreduras, por agentes da pol�cia legislativa, em resid�ncias particulares de senadores para identificar eventuais escutas telef�nicas instaladas com autoriza��o judicial, com o prop�sito de obstruir investiga��es da Opera��o Lava Jato, o que, se confirmado, representa n�tida afronta a ordens emanadas do Poder Judici�rio.

Tal opera��o n�o envolveu qualquer ato que reca�sse sobre autoridade com foro privilegiado, em que pese o presidente do Senado Federal seja um dos investigados da Opera��o Lava Jato, sen�o sobre agentes da pol�cia legislativa de tal casa, que n�o gozam dessa prerrogativa, cabendo, assim, a decis�o ao juiz de 1ª inst�ncia. De outro lado, havendo qualquer tipo de insurg�ncia quanto ao conte�do da referida decis�o, cabem aos interessados os recursos previstos na legisla��o p�tria, e n�o a ofensa lament�vel perpetrada pelo presidente do Senado Federal, depreciativa de todo o Poder Judici�rio.

Esse comportamento, ali�s, t�pico daqueles que pensam que se encontram acima da lei, s� leva � certeza que merece reforma a figura do foro privilegiado, assim como a rejei��o completa do projeto de lei que trata do abuso de autoridade, amplamente defendido pelo senador Renan Calheiros, cujo n�tido prop�sito � o de enfraquecer todas as a��es de combate � corrup��o e outros desvios em andamento no Pa�s".