S�o Paulo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, marcou para a quinta-feira, 3 de novembro, o julgamento de uma a��o que pode amea�ar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois entraram em rota de colis�o ap�s as declara��es de Renan contra uma opera��o de busca e apreens�o na sede da Pol�cia Legislativa no Congresso Nacional na sexta-feira, 21.
O presidente do Senado chamou de "juizeco" o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justi�a Federal de Bras�lia, que autorizou, na sexta-feira passada, a pris�o de quatro policiais legislativos. Na ter�a-feira, 25, C�rmen rebateu as cr�ticas de Renan e disse que "onde um juiz for destratado, eu tamb�m sou".
No dia 3 de novembro, o plen�rio do STF analisar� uma argui��o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta que o Presidente da Rep�blica n�o pode, no exerc�cio das suas fun��es, responder a a��es penais por crimes comuns.
A a��o foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o ent�o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica e j� era r�u em a��o penal perante o STF.
Naquele m�s, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presid�ncia da C�mara. � �poca, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "n�o se qualifica" para assumir eventualmente a Presid�ncia da Rep�blica, por ser r�u de a��o penal.
Renan � alvo de ao menos 11 inqu�ritos que tramitam no STF. No dia 4 de outubro, o ministro do STF Edson Fachin liberou para julgamento uma den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente do Senado.
Na den�ncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes J�nior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa. A data da an�lise da den�ncia pelo plen�rio do STF tamb�m ser� definida pela ministra C�rmen L�cia, que � respons�vel por definir a pauta de julgamento de cada sess�o.
Caso o plen�rio do STF aceite a den�ncia da PGR, Renan Calheiros se tornar� r�u e responder� a uma a��o penal por peculato, falsidade ideol�gica e uso de documento falso.
Atribui��o
Na a��o proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definir� se � vi�vel que parlamentar que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo que, por especial designa��o constitucional, lhe confere a atribui��o de ser substituto eventual do Presidente da Rep�blica - o que � o caso de Renan Calheiros, que assumiria o Pal�cio do Planalto, que est� na linha sucess�ria de Michel Temer depois do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Para a Rede Sustentabilidade, o exerc�cio da Presid�ncia � incompat�vel com a condi��o de r�u.
"A perman�ncia do Presidente da C�mara dos Deputados em situa��o incompat�vel com a ordem constitucional caracteriza inequ�voca viola��o aos referidos preceitos fundamentais. E ainda existe o risco real e concreto de que o mesmo fen�meno venha a ocorrer com o Presidente do Senado Federal, caso o STF admita den�ncia j� formulada ou que venha a ser formulada nos inqu�ritos em tramita��o contra S. Exa., e n�o haja o seu imediato afastamento da fun��o ocupada", diz a pe�a da Rede Sustentabilidade.
Para o partido, se algu�m n�o se encontra apto a exercer tais fun��es em plenitude, "� essa pessoa que deve deixar o cargo, e n�o o cargo e a Casa Legislativa que devem perder uma das suas atribui��es constitucionais mais relevantes".
A Rede Sustentabilidade argumenta que o afastamento do presidente da C�mara ou do Senado dos seus cargos, por for�a do recebimento de den�ncia criminal, "n�o equivale � imposi��o de uma san��o, mas t�o somente ao reconhecimento de impedimento tempor�rio para o exerc�cio de cargo particularmente elevado e diferenciado".