Elevar contribui��o da Previd�ncia � op��o em pacote no Rio, diz Pez�o

Bras�lia, 27 - Em vias de anunciar um novo pacote para buscar o equil�brio em suas contas, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o, afirmou nesta quinta-feira, 27, que entre as medidas estar� o aumento da contribui��o previdenci�ria do funcionalismo estadual e o pagamento tamb�m por servidores inativos. "Estamos finalizando (o pacote). N�s temos de nos enquadrar, estouramos os limites", disse Pez�o ap�s reuni�o com a secret�ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, no Minist�rio da Fazenda.

As novas medidas, no entanto, n�o devem incluir corte nos sal�rios, disse o governador, que retorna � ativa na semana que vem ap�s ter se licenciado em 28 de mar�o para tratar de uma doen�a. "(O pacote) N�o tem passado por redu��o de sal�rios. O que a gente quer � equilibrar atuarialmente a nossa Previd�ncia", afirmou Pez�o. Segundo ele, o presidente Michel Temer ficou de reunir os 27 governadores na pr�xima segunda-feira para discutir a reforma da Previd�ncia.

Mesmo com as iniciativas, o governador do Rio afirmou que n�o descarta a necessidade de um novo socorro da Uni�o. Em julho, o governo federal repassou R$ 2,9 bilh�es ao Estado, que havia decretado calamidade financeira. Recentemente, o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, antecipou que o governo fluminense pedia mais R$ 14 bilh�es. "Estou sempre pedindo, nunca deixei de pedir, mas acho que a gente tem que primeiro fazer o dever de casa. Temos de readequar tamanho da m�quina, perdemos 23% da arrecada��o", disse.

Na reuni�o no Tesouro, Pez�o tamb�m apresentou outras alternativas estudadas pelos t�cnicos estaduais, mas afirmou que algumas delas encontram resist�ncia no governo federal. "Apresentamos uma ideia, que o Tesouro tem alguma restri��o, de a gente fazer securitiza��o de ativos. Cada um tem um ativo para por, desde terreno, royalties de petr�leo, a��es de empresas, uma s�rie de ativos que poderiam ser securitizados. Mas o Tesouro v� impacto no prim�rio. Temos um parecer que mostra que n�o � impacto no prim�rio", argumentou. Segundo ele, as conversas sobre esse assunto devem continuar.

D�ficit

Ap�s o Tesouro expor um d�ficit maquiado de mais de R$ 10,8 bilh�es na Previd�ncia estadual do Rio, o governador afirmou que "� preciso ver" os dados. "Temos argumentos tamb�m que mostram que n�o � isso tudo", defendeu-se ap�s deixar o Minist�rio da Fazenda.

Na semana passada, o Tesouro divulgou um relat�rio sobre as finan�as estaduais que exp�s a maquiagem dos dados feita pelos governos. A discrep�ncia era vis�vel nos patamares de despesa com pessoal em rela��o � Receita Corrente L�quida (RCL) e no valor do d�ficit da Previd�ncia.

O Rio de Janeiro figurou como um dos casos mais alarmantes. Enquanto o Estado informou um resultado negativo de R$ 542,09 milh�es na Previd�ncia em 2015, o Tesouro identificou um rombo de R$ 10,84 bilh�es no mesmo ano.

Neste m�s, o Tesouro enviou uma miss�o t�cnica ao Rio para avaliar as contas estaduais. Os dados ainda est�o sendo fechados, mas Pez�o admitiu que � preciso "conciliar os n�meros" apurados por cada grupo t�cnico, federal e estadual.

"O problema do Rio de Janeiro � imediato. Mas a longo prazo o Estado � bem vi�vel. Somos um Estado que destinou todos os seus royalties para a Previd�ncia p�blica. Ent�o, no futuro a gente chega bem. S� que Tesouro hoje tem que cobrir a queda no pre�o do petr�leo. S�o essas quest�es que a gente est� vendo como fazer a travessia", disse Pez�o.

LRF

O governador do Rio disse ainda que � preciso rediscutir par�metros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo ele, os mecanismos de ajuste previstos na legisla��o n�o se aplicam com a mesma efic�cia em momentos de queda muito acentuada da atividade econ�mica, como � o caso atual.

"Nem a LRF previa um decr�scimo t�o grande da economia, ent�o temos de rediscutir novos par�metros. Ningu�m quer mudar (a lei), mas tem que readequar � realidade que vivemos. Todas as medidas previstas s�o em cima de (servidores) ativos. Cortar, diminuir, aumentar desconto de al�quota. E com inativos? Eu n�o estou querendo prejudicar o aposentado, mas ser� que n�o pode tomar nenhuma medida em rela��o a quem quer ganhar igual a ativo?", questionou Pez�o.

Repatria��o

Embora n�o tenha discutido o assunto com a secret�ria do Tesouro Nacional, Pez�o criticou a divis�o dos recursos obtidos com a repatria��o. Pela legisla��o, os Estados receber�o uma fatia da arrecada��o do imposto de renda por meio do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). S� que os maiores beneficiados s�o Norte e Nordeste. "Para n�s impacta muito pouco, porque o crit�rio de distribui��o � muito injusto", protestou.