Entidades s�o contra o foro privilegiado

Bras�lia, 29 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cl�udio Lamachia, v� normalidade na tramita��o dos processos da Opera��o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. O ministro da Corte Teori Zavascki n�o teria de apressar esses casos? �Se ele sentir essa necessidade, e disser que isso tem que ser feito, eu serei o primeiro a aplaudir�, respondeu. Em seu entendimento, o foro por prerrogativa de fun��o �n�o prioriza a celeridade e deveria ser drasticamente reduzido�, discuss�o que em breve ser� enfrentada pelo Conselho Federal da OAB.

�Em alguns momentos o Supremo tem que saber aguardar, mesmo que todo mudo esteja querendo sangue�, disse o advogado Lu�s Henrique Machado em seu escrit�rio do Lago Sul. Aos 35 anos, Machado tem, entre seus clientes no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele n�o fala especificamente sobre a den�ncia contra o peemedebista que tramita desde 2013 pelos crimes de peculato, falsidade ideol�gica e uso de documento falso, mas faz cr�ticas ao Minist�rio P�blico Federal, denunciante de Renan. �O MPF deveria evitar que qualquer espirro j� vire um pedido de pr�-investiga��o ao Supremo�, disse, em seu escrit�rio no Lago Sul.

�Pelo nosso acompanhamento, o ministro Teori (Zavascki) est� rigorosamente em dia com os processos da Lava Jato�, disse o presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros, Jo�o Ricardo dos Santos Costa. �Se comparar com a A��o Penal 470 (mensal�o), que ficou tramitando cinco anos antes de ir a julgamento, est� at� mais r�pido�. A entidade � velha advers�ria do foro privilegiado por prerrogativa de fun��o. �Colabora para a impunidade e para o congestionamento judicial�, arguiu, entre outros motivos. �A morosidade do STF, no geral, se deve muito ma is aos ritos processuais obrigat�rios e n�o � celeridade dos gabinetes.�

O ministro Teori, relator da Lava Jato, tinha, no gabinete, 7.358 processos - 249 deles penais. S�o 13 a��es penais, uma extradi��o, 170 habeas corpus, e 65 inqu�ritos. A Lava Jato � s� uma parte desse pacote.

Entusiasmado com a Opera��o Lava Jato, Santos Costa est� entre os cr�ticos dos deslizes eventuais. �N�o � desej�vel que o Minist�rio P�blico fique adjetivando ao apresentar suas den�ncias�, afirmou.

Por que n�o � desej�vel? �Porque transmite um ju�zo de certeza no momento em que ainda tem todo um processo a ser instru�do pelo juiz.� As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo

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