Eleitores de 147 cidades podem voltar �s urnas para nova escolha de prefeito

Eleitores de 147 munic�pios poder�o ter de voltar �s urnas nos pr�ximos meses para uma nova elei��o para prefeito. Isso porque h� candidatos que foram os mais votados nas elei��es municipais de 2016, mas possuem recursos pendentes na Justi�a Eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que a Corte tem dado prioridade aos casos relativos �s elei��es que t�m chegado ao Tribunal.

No Estado de S�o Paulo, 27 cidades est�o nessa situa��o, entre elas Bragan�a Paulista, Araras, Taubat� e Mococa. No Rio de Janeiro, Niter�i e Teres�polis est�o na lista dos dez munic�pios fluminenses que podem ter elei��es suplementares.

Segundo Gilmar Mendes, a redu��o do tempo de campanha eleitoral imposta pela reforma eleitoral que passou a vigorar no pleito deste ano causou essa situa��o. "Esse tempo reduzido, que tamb�m se aplicou ao registro, acabou por ocasionar essa situa��o", afirmou Gilmar Mendes. As campanhas eleitorais deixaram de durar 90 dias e passaram a ter 45 dias nas elei��es deste ano. No total, o TSE recebeu 1.993 a��es com questionamentos de candidaturas - entre vereadores e prefeitos -, nas elei��es de 2016.

Os 147 prefeitos que tiveram o registro de candidatura barrado pela Justi�a Eleitoral ainda ter�o recursos analisados pelo TSE, �ltima inst�ncia para decidir se o candidato � apto ou n�o a assumir o posto. Se a Corte confirmar o indeferimento das candidaturas, as cidades ter�o de realizar elei��es suplementares. "Agora a lei n�o permite mais que o segundo lugar assuma em se tratando de anula��o da elei��o", afirmou Gilmar. Para o ministro, a novidade pode desestimular, no futuro, a judicializa��o das campanhas eleitorais. A inten��o do presidente do TSE � de que a Corte fa�a um esfor�o para analisar os casos pendentes at� dezembro.

Em conversas com o Congresso Nacional, o ministro do TSE tem falado sobre uma amplia��o do prazo para "pr�-registro" de candidaturas eleitorais, no sentido de evitar a realiza��o das pr�ximas elei��es sem que a Justi�a tenha dado resposta a todos os recursos. No dia 24 de novembro, a Corte vai realizar um encontro entre integrantes da Justi�a Eleitoral e membros do Congresso para fazer um balan�o sobre as elei��es de 2016 e debater poss�veis altera��es na legisla��o eleitoral. "Temos que cal�ar as sand�lias da humildade que esse afazer � t�pico do Congresso Nacional", disse Mendes, ao comentar o resultado das elei��es.

O ministro disse ter "convic��o" da necessidade de fazer uma reforma eleitoral e mencionou o n�mero de partidos pol�ticos no Brasil como algo excessivo. Ele se disse contr�rio a uma altera��o que fizesse com que o voto fosse facultativo no Pa�s. Citando o exemplo do Chile, sugeriu que a mudan�a poderia gerar alto �ndice de absten��o e causar uma "deslegitima��o" dos resultados eleitorais.

Entre as mudan�as previstas na legisla��o que passaram a valer na disputa municipal deste ano esteve a proibi��o do financiamento empresarial de campanhas pol�ticas. Com a altera��o, o total de doa��es eleitorais caiu de R$ 6 bilh�es em 2012 para R$ 2,8 bilh�es nas elei��es deste ano. "Ningu�m pode negar que a campanha eleitoral se tornou mais barata. Houve significativa redu��o da presen�a do dinheiro na campanha, esse � um dado positivo. Se � replic�vel para 2018, isso � algo que se responde depois", afirmou Gilmar Mendes.

Absten��es, nulos e brancos

As absten��es cresceram em 2016, na compara��o com 2012. No total, 21,55% do eleitorado n�o compareceu �s urnas neste ano - considerando 99,99% do eleitorado apurado at� as 21h15. Em 2012, o porcentual foi de 19,11%. Os votos brancos representaram 4,28% dos votos v�lidos e os nulos, 12,41% dos votos v�lidos. Com isso, o total de absten��es, brancos e nulos chega a 32%. Em 2012, a propor��o das tr�s categorias somadas chegou a 26% do eleitorado.

Para Gilmar, � necess�rio fazer um estudo mais aprofundado sobre a quest�o dos votos nulos e sugeriu a exist�ncia poss�vel de um distanciamento entre o eleitor e os pol�ticos. "N�o s�o n�meros desprez�veis os que est�o colocados", afirmou. Ele mencionou ainda que a absten��o � mais baixa em munic�pios onde j� est� valendo a biometria e h� um esfor�o da Justi�a Eleitoral para acelerar o cadastro de todos os eleitores nesse sistema.