Elei��es de prefeitos est�o indefinidas em 25 munic�pios mineiros

Encerradas as elei��es municipais, 146 cidades ainda n�o sabem quem assumir� a prefeitura no ano que vem. Em Minas, a indefini��o que s� ser� resolvida ap�s an�lise da Justi�a Eleitoral afeta 25 munic�pios. Trata-se de candidatos que foram os mais votados nas urnas, mas que disputaram a elei��o com d�vidas sobre sua elegibilidade ou que tiveram campanhas contestadas pelo Minist�rio P�blico ou por advers�rios.

O estado com o maior n�mero de munic�pios cujo candidato vencedor corre o risco de ser cassado, antes mesmo de assumir, � S�o Paulo, com 26. Em seguida est� Minas, com 25 cidades. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem at� 19 de dezembro, data da diploma��o dos eleitos, para decidir todos os casos. Se o candidato vencedor tiver a candidatura impugnada, os votos recebidos por ele s�o computados como nulos e o segundo mais votado assume.

Em Divin�polis, Centro-Oeste do estado, o candidato mais votado foi Galileu Machado (PMDB), que teve 58,4 mil votos. No entanto, teve a candidatura indeferida e entre os votos contabilizados o candidato Marquinho Clementino (PROS) ficou em primeiro lugar, com 34,2 mil votos. Galileu teve a candidatura barrada por j� ter sido condenado em colegiado. Ele entrou com recurso no TSE e aguarda defini��o do tribunal. Em Frutal, no Tri�ngulo, a candidata Maria Cec�lia teve 15,1 mil votos, mas foi considerada ineleg�vel em raz�o de condena��o pelo Tribunal de Justi�a, por improbidade administrativa. Como prefeita, em 2005, ela dispensou indevidamente licita��o de empresa para realiza��o do concurso p�blico promovido pelo munic�pio.

NOVO PLEITO Em algumas cidades, os eleitores podem inclusive ser obrigados a voltar �s urnas. Segundo o C�digo Eleitoral (Lei 4.737/65), se os votos nulos ultrapassarem os 50% do n�mero total de votos, a Justi�a Eleitoral tem de 20 a 40 dias para marcar novo pleito, a chamada elei��o suplementar. A situa��o se repete a cada elei��o municipal, mas este ano foi agravada, segundo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, pela redu��o do tempo de campanha de 90 para 45 dias, o que afetou tamb�m os prazos para o registro das candidaturas.

“Com o encurtamento do prazo, tivemos problemas com os registros e maioria n�o chegou ainda ao TSE e alguns ainda nem sequer foram votados nos tribunais regionais eleitorais, ent�o temos um quadro de inseguran�a”, disse Mendes, ao apresentar o balan�o do segundo turno.

DISPUTA INCERTA

Cidades mineiras onde o prefeito ainda est� indefinido

l Alvorada de Minas
l Ant�nio Dias
l Ara�jos
l Areado
l Campo Azul
l Cana�
l Concei��o do Rio Verde
l Cristiano Otoni
l Divin�polis
l Erv�lia
l Frutal
l Guaraciama
l Ibiracatu
l Ibituruna
l Ipatinga
l Leopoldina
l Manga
l Merc�s
l Pequeri
l Santana da Vargem
l S�o Bento Abade
l S�o Francisco de Paula
l Santa Cruz de Salinas
l Senhora dos Rem�dios
l Vargem Grande do Rio Pardo