Associa��o de Advogados Trabalhistas critica declara��es do presidente do TST

Bras�lia, 01 - A Associa��o Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) criticou as declara��es feitas ao jornal "O Estado de S. Paulo" pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins, em entrevista publicada no �ltimo domingo, 30. A Abrat acusa o presidente do TST de agir com m�-f� ao avaliar que trabalhadores ingressam com a��es trabalhistas mesmo sem ter "raz�o nenhuma". Os advogados dizem que "desaceitam a m�cula da inescrupulosidade" dos coment�rios feitos pelo ministro.

Para a associa��o, o ministrou agrediu a dignidade e a honra dos trabalhadores brasileiros. "Com esses conceitos, imputou a inconstitucional pecha de parcialidade aos magistrados trabalhistas, ju�zes que entend�amos e ainda entendemos serem s�rios, imparciais e honestos", diz o texto. Os advogados defendem que realizam um trabalho "honesto", "compromissados com sua fun��o social", "pela defesa do estado democr�tico de direito". "E sabemos que isso incomoda, notadamente a quem n�o gosta de cumprir as leis nacionais", continua a nota.

No texto, a Abrat afirma ainda que o ministro omitiu na entrevista que muitos trabalhadores que t�m direitos desrespeitados deixam de ingressar com a��es na Justi�a, pois os acordos acabam sendo mais vantajosos para os empregadores que descumprem as leis. "Ele n�o revelou que, regra quase absoluta, os acordos s�o danosos aos trabalhadores, que os aceita por desespero, sen�o por fome, que os pro�be de suportar demanda por dezenas e dezenas de anos", dizem os advogados.

"Esses acordos predat�rios aos direitos e � paz social emergem da falta de efetividade da tutela jurisdicional trabalhista, vez que esta torna extremamente vantajoso para grande n�mero de empregadores, do ponto de vista econ�mico-financeiro, descumprir as mais elementares obriga��es trabalhistas, criando uma verdadeira 'cultura do inadimplemento', em regime de concorr�ncia desleal com a parcela ainda significativa dos empregadores que cumprem rigorosamente suas obriga��es trabalhistas, legais e convencionais."