Audi�ncia sobre PEC do teto na CAE tem apenas participantes contr�rios a projeto

Bras�lia, 03 - A quarta audi�ncia p�blica feita na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) para discutir o projeto que estabelece um teto para o crescimento dos gastos p�blicos (PEC 55/2016) nesta quinta-feira, 3, tem a participa��o apenas de debatedores cr�ticos ao projeto, assim como a maioria dos senadores presentes. O plen�rio da comiss�o � lotado por representantes de centrais sindicais, universit�rios e servidores p�blicos, tamb�m contr�rios � PEC.

A presidente da comiss�o, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), lamentou a falta de representante do Minist�rio da Fazenda, que havia sido convidada a enviar um participante. Outro debatedor, o economista Felipe Salto, alegou problemas familiares e n�o compareceu.

Participam a ex-secret�ria de Or�amento do governo Dilma Rousseff, a economista Esther Dweck, e o presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), J�lio Miragaya, ambos contr�rios ao projeto.

Entre os senadores est�o Roberto Requi�o (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e Vanessa Graziotin, cr�ticos ao teto. "Partimos de uma an�lise completamente equivocada da natureza da crise. Estamos tirando dos pobres em geral para dar aos especuladores financeiros", afirmou Requi�o.

Debate

Em sua fala, Esther afirmou que a PEC levar� a um aprofundamento na recess�o por limitar o papel dos gastos p�blicos na economia. Al�m disso, ela criticou san��es que impedem o reajuste real do sal�rio m�nimo e o fato de o projeto n�o tratar da queda da arrecada��o e do aumento dos juros. "Seria muito f�cil se uma lei pudesse resolver todos os problemas do Brasil. Se existisse algum outro presidente, teria feito em outro momento", criticou. "Estamos criando uma regra que vai sempre puxar a economia para baixo. N�o � verdade que poderemos fazer escolhas melhores por causa do teto. Estamos propondo corte sistem�tico da despesa, sendo o que mais cresceu foram as despesas sociais."

J� o presidente do Cofecon afirmou que o Brasil precisa retomar o quanto antes o crescimento econ�mico, mas n�o a qualquer pre�o. "O principal mecanismo de concentra��o da renda e da riqueza � nosso modelo tribut�rio, altamente regressivo, economicamente irracional e socialmente injusto. Tributamos consumo e produ��o, enquanto pa�ses tributam renda e riqueza", completou.

Ele ressaltou que o Pa�s n�o pode viver em desequil�brio fiscal permanente, mas que o caminho para n�o prejudicar o crescimento econ�mico � reduzir os gastos com o servi�o da d�vida e elevar a tributa��o dos mais ricos. "A PEC est� tirando da base e o topo da pir�mide est� sendo preservado", completou.