Palocci atuou de forma 'il�cita' para beneficiar estaleiro da Odebrecht, diz MPF

S�o Paulo, 03 - O ex-ministro Antonio Palocci, (Fazenda e Casa Civil/governos Lula e Dilma) � acusado de atuar de forma "il�cita" para beneficiar o Grupo Odebrecht na contrata��o pela Petrobras de estaleiros nacionais para constru��o de plataformas e navios-sonda para explora��o de petr�leo dos campos do pr�-sal. Um neg�cio de mais de US$ 21 bilh�es, que envolveu a cria��o da empresa Sete Brasil.

� o que afirma o Minist�rio P�blico Federal em den�ncia criminal contra o petista que ser� analisada esta semana pelo juiz federal S�rgio Moro, dos processos da Opera��o Lava Jato, em Curitiba.

Em novo depoimento prestado � for�a-tarefa da Lava Jato, no dia 11 de outubro, o ex-l�der do governo Dilma Rousseff no Senado Delc�dio Amaral afirmou que Palocci participou - mesmo fora do governo - da forma��o da Sete Brasil, sociedade da Petrobras, com os bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander, e fundos de pens�o federais Petros e Previ e o fundo de pens�o da Vale do Rio Doce. A empresa foi respons�vel pela contrata��o de estaleiros para fornecimentos de 28 plataformas e sondas para a Petrobras, alvo de corrup��o.

"O modelo de cobran�a de propina, que j� existia na Petrobras, foi levado tamb�m � Sete Brasil", afirmou Delc�dio, que virou delator da Lava Jato, ap�s ser preso em novembro de 2015, tentando comprar o sil�ncio do ex-diretor da estatal Nestor Cerver�. "Palocci participou de toda estrutura��o econ�mica da Sete Brasil."

Fora do PT e com mandato cassado no Senado, Delc�dio foi chamado para prestar depoimento complementar � Lava Jato para instru��o da den�ncia apresentada pela Procuradoria a Moro na sexta-feira, 28, contra Palocci. Preso desde o dia 26 de setembro, o ex-ministro foi acusado formalmente por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, ele era a principal "ponte" entre Odebrecht e o governo federal.

Segundo Delc�dio, Palocci atuou na "engenharia financeira" da Sete Brasil e na "consolida��o dos grupos empresarias" que foram contratados.

A Sete Brasil foi criada em 2011. Cinco estaleiros foram contratados para fornecer equipamentos para explora��o do petr�leo do pr�-sal. O estaleiro Atl�ntico Sul, da Camargo Corr�a, Queiroz Galv�o e por investidores japoneses, � respons�vel pela constru��o de 7 sondas. O estaleiro Brasfels, do grupo estrangeiro Kepell Fels, de Cingapura, � respons�vel por 6 sondas. O estaleiro Jurong Aracruz, do grupo estrangeiro SembCorp Marine, tamb�m de Cingapura, � respons�vel por outras 7 sondas. O estaleiro Enseada do Paragua�u, controlado por Odebrecht, OAS, UTC e o grupo japon�s Kawasaki, � respons�vel por mais 6 sondas. Por fim, o estaleiro Rio Grande, controlado pela Engevix, � respons�vel pela constru��o de 3 sondas.

Coordenador da campanha do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, em 2002, Palocci virou o primeiro ministro da Fazenda dos governos do PT. Envolto no esc�ndalo do mensal�o e da quebra do sigilo banc�rio do caseiro Francenildo Costa, foi demitido em mar�o de 2006. Eleito deputado federal naquele ano, manteve forte influ�ncia no governo, segundo conta Delc�dio.

Em 2010, foi coordenador da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff. Virou ministro da Casa Civil, mas acabou demitido no mesmo ano, ap�s seu nome aparecer em novo esc�ndalo de recebimentos milion�rios por consultorias de sua empresa, Projeto, e pela compra de um im�vel de R$ 6 milh�es.

"Atuou de forma marcante e expressiva no recebimento e gest�o de recursos pagos a t�tulo de propina e destinados em favor do Partido dos Trabalhadores", afirma o Minist�rio P�blico Federal. S� com a Odebrecht, teria levantado R$ 128 milh�es registrados em planilha, em que ele seria identificado como "Italiano". O ex-ministro nega.

"Dentro do esquema criminoso, a atua��o de Antonio Palocci na arrecada��o e gerenciamento de recursos il�citos em favor do Partido dos Trabalhadores ocorreu em duas frentes: a) mediante sua pr�pria corrup��o, no per�odo em que exerceu os cargos de Ministro da Fazenda, Deputado Federal, Ministro da Casa Civil e membro do Conselho de Administra��o da Petrobras; b) mediante influ�ncia e ascend�ncia exercida sobre outros funcion�rios p�blicos e agentes pol�ticos ligados ao Partido dos Trabalhadores."

Propina

Dois outros delatores que eram executivos da Sete Brasil afirmam que os contratos com cinco estaleiros formados por empreiteiras nacionais, com parceiras internacionais - com experi�ncia no setor naval -, foram alvo de propina de 1%, nos mesmos moldes dos contratos da Petrobras feitos via diretorias de Abastecimentos, Servi�os e Internacional, controladas pelo PP, PT e PMDB. S�o eles: o ex-diretor de Engenharia da Petrobras - vinculado � Diretoria de Servi�os, cota do PT no esquema -, Pedro Barusco, e o ex-presidente da Sete Brasil, Jo�o Carlos de Medeiros Ferraz.

"Barusco esclareceu que havia um acerto firmado entre os Estaleiros, o tesoureiro do PT (Jo�o Vaccari), os Diretores da Sete Brasil e o ent�o Diretor de Servi�os da Petrobras, Renato Duque, para que 1% do valor de contrata��o das sondas pela Petrobras fosse destinado ao pagamento de propina", registra a den�ncia do MPF contra Palocci.

"Deste montante, a distribui��o das vantagens indevidas, conforme determina��o de Jo�o Vaccari, ocorria da seguinte forma: a) 2/3 do valor global da propina seriam repassados ao PT, conforme determina��o e orienta��o de Jo�o Vaccari Neto, ent�o Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores; b) 1/3 seria dividido entre: os altos funcion�rios da Diretoria de Servi�os da Petrobras, referidos nos controles de pagamento de propina como 'Casa 1' - correspondente a Renato Duque e Roberto Gon�alves, aquele Diretor de Servi�os e este Gerente Executivo de Engenharia - e a Diretoria da Sete Brasil, referida como 'Casa 2' - Jo�o Ferraz, ent�o Presidente da empresa, Eduardo Musa, Diretor de Participa��es, e Pedro Barusco.

Projeto sondas

A cria��o da Sete Brasil come�ou com a aprova��o, em setembro de 2009, pela Diretoria Executiva da Petrobras da estrat�gia para contrata��o de 28 unidades de perfura��o mar�tima que seriam constru�das no Brasil. De in�cio, seriam contratadas as constru��es de nove navios sondas por meio de uma subsidi�ria da estatal no exterior e os afretamentos de lotes de um a quatro unidades, que chegaria at� 19 equipamentos. O come�o e o t�rmino das licita��es deveria ser concomitantes.

Os dois processos foram lan�ados em 2009 e os envelopes abertos em novembro de 2010, com licita��es conduzidas pela Diretoria de Servi�os e pela Diretoria de Explora��o e Produ��o (ambas redutos do PT). Das noves sondas a serem constru�das, sete foram contratadas e o vencedor foi o Estaleiro Atl�ntico Sul (EAS). A Odebrecht, dona junto com a OAS e UTC, do Estaleiro Enseada Paragua�u, saiu derrotada. Os processos para as duas novas sondas e afretamento de outras 19 foram cancelados.

A for�a-tarefa da Lava Jato identificou nos e-mails apreendidos de executivos da Odebrecht, que pouco tempo ap�s o conhecimento das propostas de cada um dos licitantes, Marcelo Odebrecht - presidente afastado do grupo - encaminhou para o assessor de confian�a de Palocci, Branislav Kontic e-mail, em 10 de janeiro de 2011, em que solicitou confirma��o de data de reuni�o com o ex-ministro. Foram identificados o agendamento de 27 encontros entre eles.

"Aquele assunto do Petr�leo n�o est� indo bem", escreveu Odebrecht, ao pedir ao assessor que comente com Palocci o tema, no e-mail em que tenta definir data para a reuni�o previamente combinada.

Ao analisar a sequ�ncia de e-mails, os procuradores sustentam que "era n�tido no e-mail: instar Antonio Palocci para que interferisse nas decis�es a serem adotadas pela alta administra��o do Governo Federal, a fim de resolver quest�es de interesse da Odebrecht relativas a contratos com a Petrobras".

Em 2011, foi determinada nova licita��o, desta vez para completar o total de 28 unidades de perfura��o mar�tima. Em todos os processos abertos, foi exigido conte�do m�nimo nacional, que garantia o controle dos estaleiros por empreiteiras do cartel que fatiava as obras de refinarias, gasodutos e complexos petroqu�micos da Petrobras.

As a��es penais referentes �s obras de constru��o de refinarias j� apresentadas pela for�a-tarefa da Lava Jato trazem o seguinte roteiro: as empreiteiras se reuniam num cartel para dividir os contratos; pagavam propina que variava de 1% a 3% a operadores por meio de contratos fict�cios de consultoria; esses operadores distribu�am o dinheiro entre ex-diretores da Petrobras - tr�s deles j� presos, Renato Duque, Nestor Cerver� e Paulo Roberto Costa - e partidos pol�ticos - em especial PT, PMDB e PP.

Esse esquema de desvios se concentrou, segundo as investiga��es, entre os anos de 2004 e 2012, e os pagamentos prosseguiram at� 2014. A Petrobras admite - e j� registrou em balan�o - preju�zo de R$ 6 bilh�es com propinas nas obras de refinarias, entre elas a Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Get�lio Vargas, no Paran�.

Nos contratos do pr�-sal, os procuradores e delegados da Pol�cia Federal esbarraram num modelo bem parecido: a suspeita � de que as empresas que comp�em os estaleiros se acertaram em cartel, pagaram propina de 0,9% a 1% do valor dos contratos por meio de operadores que det�m consultorias de fachada e, no fim, o dinheiro foi parar nas m�os de pol�ticos.

Em raz�o de o setor do pr�-sal estar ligado �s Diretorias de Internacional, Servi�os e de Explora��o e Produ��o, as suspeitas recaem novamente sobre PT e PMDB, que apadrinhavam os diretores dessas tr�s �reas.

A Sete Brasil, procurada por meio de sua assessoria de imprensa, informou que "colabora com as investiga��es. "A atual dire��o da Sete Brasil, que assumiu o comando da empresa em maio de 2014 - ou seja, posteriormente � suposta ocorr�ncia citada na den�ncia do MPF - tem todo o interesse que os fatos em apura��o pela Opera��o Lava Jato sejam esclarecidos e, para isso, vem colaborando com as investiga��es", informou a empresa, por nota.