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Estado de Minas

Rio de Janeiro prop�e alta de ICMS de energia, gasolina, bebida e telecom


postado em 04/11/2016 12:31

Rio, 04 - Na tentativa de elevar suas receitas, o governo do Rio de Janeiro est� propondo a majora��o de al�quotas do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias (ICMS) e a melhoria em processos da Receita estadual. A lista de aumentos inclui energia el�trica, servi�os de comunica��o, gasolina, fumo, cervejas e refrigerantes. A expectativa � de um aumento de R$ 1,4 bilh�o por ano, no m�nimo, das receitas tribut�rias fluminenses.

No caso da gasolina C, a al�quota de ICMS iria dos atuais 30% para 32%; na energia residencial acima de 200 Kw, de 25% para 27%; cerveja e chope, de 17% para 18%; fumo, de 25% para 27%; refrigerante, de 16% para 17%; e telecomunica��es, de 26% para 28%.

O governador Luiz Fernando Pez�o defendeu a utiliza��o dos recursos advindos dos royalties do petr�leo na previd�ncia p�blica. Ap�s fazer uma r�pida apresenta��o das medidas, o governador e o vice-governador, Francisco Dornelles, deixaram a coletiva de imprensa apesar dos apelos para que respondessem algumas perguntas sobre o pacote.

As explica��es mais detalhadas ficaram a cargo do secret�rio de Fazenda, Gustavo Barbosa, do secret�rio da Casa Civil, Leonardo Esp�ndola, do secret�rio de Planejamento, Francisco Caldas, e do secret�rio de Transportes, Rodrigo Vieira.


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