S�o Paulo - A for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato reafirmou o papel do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva como l�der da organiza��o que comandou o esquema de corrup��o na Petrobras, em resposta enviada ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), em 14 de outubro. Os procuradores foram denunciados ao CNMP pela defesa de Lula ap�s a entrevista coletiva que deram para apresentar a den�ncia contra o ex-presidente, relativa ao triplex do Guaruj� (SP) e ao armazenamento do acervo presidencial, ambos relacionados a vantagens indevidas transferidas pela empreiteira OAS e vinculadas a contratos com a Petrobras. O documento foi anexado � a��o em que Lula � r�u, a pedido da pr�pria defesa. A entrevista coletiva foi dada em 14 de setembro, quando o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa, fez as acusa��es s em apresenta��o powerpoint.
Na resposta ao CNMP, os procuradores afirmam que, embora n�o tenham denunciado Lula pelo crime de organiza��o criminosa, a descri��o do papel que ele exercia no esquema n�o era irrelevante, nem teve como objetivo denegrir publicamente a imagem do ex-presidente. Para os procuradores, foi o papel supostamente exercido por Lula que justificou a den�ncia de crimes de lavagem de dinheiro e corrup��o.
“No tocante � lavagem de dinheiro, a conclus�o sobre a autoria do crime pelo ex-presidente decorre das provas que o apontam como benefici�rio direto dos valores. Por outro lado, no caso do crime de corrup��o, este foi praticado por meio de subalternos, sem que o l�der do esquema tenha, diretamente, sujado as m�os”, escreveram os procuradores. Segundo eles, assim como ocorreria se o investigado fosse o presidente de uma empresa, � preciso “descrever quem nomeou”, “quem d� as ordens”, “a quem interessa e a quem beneficiou” o crime praticado por subalternos. Havia, na avalia��o da for�a-tarefa, necessidade de contextualizar, uma vez que “tudo � feito no mundo das sombras”, sem “digitais ou recibos”.
Os advogados de Lula afirmam que a resposta dos procuradores ao CNMP refor�a justamente as acusa��es que fizeram � for�a-tarefa e que justificam o pedido de in�pcia da den�ncia. Para eles, os procuradores infringiram regras funcionais e usaram verbas p�blicas para fazer uma entrevista � imprensa com “o escopo de cooptar a opini�o p�blica para a tese acusat�ria”.
SENSACIONALISMO A defesa do ex-presidente sustenta que Lula teve seu estado de inoc�ncia publicamente desrespeitado, anulando ainda outra regra da Justi�a, que � a paridade de armas entre acusadores e acusados. Em nota divulgada ontem, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira voltaram a dizer que os procuradores da Lava-Jato atuaram com sensacionalismo e com narrativa incompat�vel com o cargo que ocupam. Disseram ainda que foram violadas as garantias fundamentais de Lula e regras do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP).
“Ao reiterarem tal comportamento com afirma��es ofensivas a Lula e sem nenhum respaldo probat�rio, tais procuradores mostram, uma vez mais, que agem de forma seletiva e fazem uso da viol�ncia da lei para perseguir Lula”, afirmaram na nota.
ACUSA��ES CONTRA O EX-PRESIDENTE
» Investiga��es em andamento sobre atos de Lula
R�U PELA PRIMEIRA VEZ: Obstru��o da Opera��o Lava-Jato
29 DE JULHO DE 2016: Juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara da Justi�a Federal de Bras�lia, abre a��o penal, a pedido do Minist�rio P�blico Federal, contra Lula, o ex-senador Delc�dio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delc�dio Diogo Ferreira, o banqueiro Andr� Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista Jos� Carlos Bumlai e o filho dele, Maur�cio Bumlai. Eles s�o acusados de tentar obstruir a Justi�a comprando o sil�ncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�, um dos delatores do esquema de corrup��o na Petrobras.
R�U PELA SEGUNDA VEZ: Propina da empreiteira OAS
20 DE SETEMBRO DE 2016: Juiz S�rgio Moro transforma Lula em r�u ao aceitar den�ncia do Minist�rio P�blico Federal e da Pol�cia Federal contra ele, sua mulher, Marisa Let�cia, e outras seis pessoas por corrup��o e lavagem de dinheiro. Para o juiz, existem ind�cios de que o ex-presidente recebeu vantagem indevida da empreiteira OAS por meio de dinheiro desviado de obras das refinarias Abreu Lima (PE) e Get�lio Vargas (PR). A propina total foi de R$ 87 milh�es. A OAS pagou R$ 3,7 milh�es a Lula para reforma e decora��o do triplex do Guaruj� (SP) e para bancar armazenamento de bens do ex-presidente.
R�U PELA TERCEIRA VEZ: Tr�fico de influ�ncia no BNDES
13 DE OUTUBRO DE 2016: Juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Bras�lia, abre a��o penal contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o sobrinho da primeira mulher dele Taiguara dos Santos, o empres�rio Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas. Eles s�o acusados pelo Minist�rio P�blico Federal do Distrito Federal de envolvimento em fraudes em contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Os crimes s�o organiza��o criminosa, lavagem de dinheiro, corrup��o e tr�fico de influ�ncia. Segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal, Lula atuou no BNDES para garantir financiamento p�blico para obras da Odebrecht em Angola. Em contrapartida, a construtora repassou R$ 30 milh�es para os 11 investigados. No caso de Lula, s�o duas fases: a primeira, entre 2008 e 2010, quando era presidente, na condi��o de agente p�blico, praticou corrup��o passiva. E a segunda, entre 2011 e 2015, como ex-mandat�rio, momento em que cometeu tr�fico de influ�ncia em benef�cio dos investigados.
» INDICIAMENTO
5 DE OUTUBRO: Pol�cia Federal indiciou Lula por corrup��o por favorecer a Odebrecht em neg�cios em Angola. Em contrapartida, a Odebrecht contratou uma empresa vinculada a Taiguara Rodrigues dos Santos, de 42 anos, sobrinho da primeira mulher de Lula, Maria de Lourdes da Silva. Lula teria usado da influ�ncia do mandato que exercia para favorecer o pagamento de propina de R$ 30 milh�es da Odebrecht a Taiguara e outros envolvidos. Al�m de Lula, Taiguara, Marcelo Odebrecht e mais sete executivos da empreiteira tamb�m foram indiciados por corrup��o e lavagem de dinheiro.
» CINCO INQU�RITOS NA PF
1- Benfeitorias feitas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht no s�tio em Atibaia (SP).
2 – Palestras pagas e n�o realizadas pelo ex-presidente, que envolvem a LILS –empresa aberta pelo petista ap�s deixar a Presid�ncia.
3 – “Desvio de finalidade” do Instituto Lula, ou seja, organiza��o sem fins lucrativos, o que lhe confere o direito de n�o pagar impostos.
4 - Oculta��o de uma cobertura em S�o Bernardo do Campo (SP,) que est� no nome de um primo do empres�rio Jos� Carlos Bumlai, mas que � usada por Lula.
5 - Instala��o de uma antena da empresa de telefonia Oi nas proximidades do s�tio em Atibaia (SP), usado pela fam�lia do petista.