Pelo substitutivo do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), aprovado na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), as coliga��es partid�rias nas elei��es para vereador e deputado ser�o extintas a partir de 2022. Atualmente, os partidos podem fazer coliga��es, de modo que as vota��es das legendas coligadas s�o somadas e consideradas como um grupo �nico no momento de calcular a distribui��o de cadeiras no Legislativo. Quanto � cl�usula de barreira, a PEC 36/2016 cria a categoria dos partidos com “funcionamento parlamentar”, contemplados com acesso a fundo partid�rio e tempo de r�dio e televis�o, estrutura funcional pr�pria no Congresso e direito de propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) a��es de controle de constitucionalidade.
De acordo com o texto a ser votado, nas elei��es de 2018, as restri��es previstas na cl�usula de barreira ser�o aplicadas aos partidos que n�o obtiverem, no pleito para a C�mara dos Deputados, no m�nimo, 2% de todos os votos v�lidos, distribu�dos em, pelos menos, 14 unidades da Federa��o, com um m�nimo de 2% dos votos v�lidos em cada uma. Nas elei��es de 2022, o percentual se elevar� para 3% dos votos v�lidos, distribu�dos em, pelos menos, 14 unidades da Federa��o, com um m�nimo de 2% dos votos v�lidos em cada uma. A proposta tamb�m trata da fidelidade partid�ria ao prever a perda de mandato dos pol�ticos eleitos que se desliguem dos partidos pelos quais disputaram os pleitos. A medida se estende ainda aos vices e suplentes dos titulares eleitos que decidam trocar de partido e deve ser aplicada a partir das elei��es do ano de promulga��o da Emenda Constitucional que resultar dessa PEC.
TR�S EMENDAS APRESENTADAS Foram apresentadas tr�s emendas de plen�rio � PEC 36/2016. A primeira delas derruba a proibi��o de coliga��es partid�rias nas elei��es proporcionais. Vanessa Grazziotin entende que a manuten��o dessas coliga��es “� fundamental tanto para assegurar a autonomia e a liberdade dos partidos pol�ticos como a pluralidade partid�ria no Brasil”. A segunda emenda flexibiliza as exig�ncias da proposta para o “funcionamento parlamentar”.
Duas alternativas foram sugeridas por Grazziotin. A primeira regra, permanente, garantiria o funcionamento parlamentar aos partidos que conquistarem, nas elei��es para a C�mara, o seguinte quociente m�nimo: 2% de todos os votos v�lidos, distribu�dos em, pelo menos, um ter�o das unidades da Federa��o, com um m�nimo de 1% dos votos v�lidos em cada uma delas. J� a regra de transi��o valeria para as elei��es de 2018 e exigiria, como patamar m�nimo, a obten��o de 1,5% de todos os votos v�lidos, distribu�dos em, pelo menos, um ter�o das unidades da Federa��o, com um m�nimo de 0,8% dos votos v�lidos em cada uma delas.
A �ltima emenda da senadora torna mais claro o dispositivo que permite aos partidos se unirem em federa��es. Ela lembrou que a alternativa surgiu no sistema pol�tico brasileiro para viabilizar a exist�ncia de partidos ideol�gicos, em uma conjuntura em que fosse proibida a coliga��o partid�ria.