O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar ainda esta semana o projeto de lei - enviado pelo governo - que retoma as regras de revis�o de aux�lio doen�a e aposentadoria por invalidez, criadas pela Medida Provis�ria 739/16, que perdeu validade na �ltima sexta-feira (5). Segundo Maia, foi a C�mara quem pediu para o governo enviar um texto com urg�ncia constitucional para que o pente-fino tivesse continuidade.
“� fundamental para o pa�s porque gera, para o pr�ximo ano, uma economia de R$ 8 bilh�es. Precisamos votar”, explicou. Sem sess�es na semana passada, o texto da MP editado em julho acabou caducando. Pelas regras legislativas, n�o � poss�vel editar nova medida provis�ria com o mesmo teor e, para que as mudan�as tivessem continuidade, s� seria poss�vel com a inclus�o da proposta em um projeto de lei.
Maia deve fazer um apelo na reuni�o do Col�gio de L�deres agendada para amanh� (8) para que a urg�ncia seja votada em plen�rio ainda na ter�a-feira. “Na quarta-feira estaria pronto para votar. Votamos na quarta ou quinta-feira”, acrescentou.
Al�m da urg�ncia constitucional, o presidente da C�mara espera que deputados tamb�m consigam concluir na sess�o desta ter�a-feira (8) a vota��o de destaques ao projeto de lei (PL 4567/16), que altera o regime de partilha do pr�-sal e o substitutivo � medida provis�ria (MP 742/16), que flexibiliza o hor�rio de veicula��o do programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunica��o - EBC.
Com Ag�ncia Brasil
Economia de R$ 8 bilh�es em 2017
“� fundamental para o pa�s porque gera, para o pr�ximo ano, uma economia de R$ 8 bilh�es. Precisamos votar”, explicou. Sem sess�es na semana passada, o texto da MP editado em julho acabou caducando. Pelas regras legislativas, n�o � poss�vel editar nova medida provis�ria com o mesmo teor e, para que as mudan�as tivessem continuidade, s� seria poss�vel com a inclus�o da proposta em um projeto de lei.
Maia deve fazer um apelo na reuni�o do Col�gio de L�deres agendada para amanh� (8) para que a urg�ncia seja votada em plen�rio ainda na ter�a-feira. “Na quarta-feira estaria pronto para votar. Votamos na quarta ou quinta-feira”, acrescentou.
Al�m da urg�ncia constitucional, o presidente da C�mara espera que deputados tamb�m consigam concluir na sess�o desta ter�a-feira (8) a vota��o de destaques ao projeto de lei (PL 4567/16), que altera o regime de partilha do pr�-sal e o substitutivo � medida provis�ria (MP 742/16), que flexibiliza o hor�rio de veicula��o do programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunica��o - EBC.
Com Ag�ncia Brasil