Bras�lia - Ap�s aprovar o teto para os gastos p�blicos, o governo n�o conseguiu qu�rum no plen�rio da C�mara nesta quarta-feira, 26, para votar uma medida provis�ria que permite um pente-fino nos benef�cios por incapacidade pagos pelo INSS. A economia estimada com a revis�o seria de R$ 6 bilh�es por ano.
O mais prov�vel � que a MP 739/16 perca a validade, pois teria que ser votada at� o dia 4 de novembro. Na pr�xima semana, a expectativa � de que poucos deputados venham a Bras�lia em raz�o do feriado de Finados.
O Planalto chegou a escalar o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar um acordo com a oposi��o e colocar em vota��o a MP. O governo estava disposto a ceder em alguns pontos, mas os opositores n�o aceitaram negociar. "O governo n�o tem n�mero de deputados na Casa e quer nossa ajuda para votar uma MP que tira direito dos trabalhadores. N�o vamos votar meia maldade", disse o l�der do PT na C�mara, Afonso Florence (BA).
Para contornar o rev�s, Maia disse que pedir� ao governo o envio de um novo projeto de lei com a mesma medida. "Esperamos aprovar a tramita��o em regime de urg�ncia na semana do dia 8 de novembro. Os efeitos da MP j� est�o em andamento e o governo n�o pode abrir m�o da economia no aux�lio-doen�a e nos benef�cios de presta��o continuada", disse.
Pela lei, o presidente da Rep�blica n�o pode editar duas medidas provis�rias sobre o mesmo assunto. A diferen�a entre uma MP e um projeto de lei � que as determina��es das medidas provis�rias passam a valer assim que s�o assinadas pelo presidente. J� o projeto de lei precisa ser aprovado pela C�mara e pelo Senado para ter validade.
A rejei��o da MP, por�m, pode causar um imbr�glio jur�dico, j� que muitas pessoas perderam os benef�cios do INSS desde que o governo come�ou a fazer pente-fino no pagamento de aux�lios-doen�a e aposentadorias por invalidez. Em um m�s, os peritos cancelaram 82% dos cerca de 5 mil benef�cios analisados, segundo o Minist�rio do Desenvolvimento Social.
O mais prov�vel � que a MP 739/16 perca a validade, pois teria que ser votada at� o dia 4 de novembro. Na pr�xima semana, a expectativa � de que poucos deputados venham a Bras�lia em raz�o do feriado de Finados.
O Planalto chegou a escalar o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar um acordo com a oposi��o e colocar em vota��o a MP. O governo estava disposto a ceder em alguns pontos, mas os opositores n�o aceitaram negociar. "O governo n�o tem n�mero de deputados na Casa e quer nossa ajuda para votar uma MP que tira direito dos trabalhadores. N�o vamos votar meia maldade", disse o l�der do PT na C�mara, Afonso Florence (BA).
Para contornar o rev�s, Maia disse que pedir� ao governo o envio de um novo projeto de lei com a mesma medida. "Esperamos aprovar a tramita��o em regime de urg�ncia na semana do dia 8 de novembro. Os efeitos da MP j� est�o em andamento e o governo n�o pode abrir m�o da economia no aux�lio-doen�a e nos benef�cios de presta��o continuada", disse.
Pela lei, o presidente da Rep�blica n�o pode editar duas medidas provis�rias sobre o mesmo assunto. A diferen�a entre uma MP e um projeto de lei � que as determina��es das medidas provis�rias passam a valer assim que s�o assinadas pelo presidente. J� o projeto de lei precisa ser aprovado pela C�mara e pelo Senado para ter validade.
A rejei��o da MP, por�m, pode causar um imbr�glio jur�dico, j� que muitas pessoas perderam os benef�cios do INSS desde que o governo come�ou a fazer pente-fino no pagamento de aux�lios-doen�a e aposentadorias por invalidez. Em um m�s, os peritos cancelaram 82% dos cerca de 5 mil benef�cios analisados, segundo o Minist�rio do Desenvolvimento Social.